quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Confira a correção do vestibular UFU 2012/2


VESTIBULAR UFU 2012/2
HISTÓRIA
 
PRIMEIRA QUESTÃO
Texto 1
Depois que o Estado ficou em estado de orfandade política devido à ausência e  prisão de Fernando VII, os povos reassumiram o poder soberano. Ainda que seja verdade que a nação havia transmitido esse poder aos reis, sempre foi com um caráter reversível, não somente no caso de uma deficiência total, mas também no de uma deficiência momentânea e parcial.
Fragmento do Regulamento da Divisão de Poderes, Buenos Aires, 1811. Apud PAMPLONA, Marco A. e MÄDER, Maria Elisa (orgs.). Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas. Região do Prata e do Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p. 251.

Texto 2
Para sustentar a escravidão dos povos, não têm outro recurso que transformar em mérito o orgulho de seus sequazes e cobri-los de distinções que criam umadistância imensa entre o infeliz escravo e seu pretendido senhor. Essa é a origem dos títulos de condes, marqueses, barões, etc., que a corte da Espanha prodigalizava para duplicar o peso de seu cetro de ferro que gravitava sobre a inocente América. Longe de nós tão execráveis e odiosas preeminências; um povo livre não pode ver brilhar o vício diante da virtude. Estas considerações estimularam a Assembleia a expedir a seguinte LEI: A Assembleia Geral ordena a extinção de todos os títulos de condes, marqueses e barões no território das Províncias Unidas do Rio da Prata. O redator da Assembleia, n. 9. 29 de maio de 1813.
In. PAMPLONA, Marco Antônio e MÄDER, Maria Elisa (orgs.) Revoluções de independências e nacionalismos nas Américas; regiões do Rio da Prata e Chile. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p.110. (Adaptado)

Os textos apontam para ânimos distintos relativos ao processo de independência na América espanhola.

A) Explique o contexto histórico europeu relacionado ao início do processo revolucionário na América espanhola.
B) Identifique as mudanças no processo de independência do Rio da Prata a partir dos documentos acima apresentados.

SUGESTÃO DE RESPOSTAS
HISTÓRIA
PRIMEIRA QUESTÃO 
A) O candidato deverá relacionar os processos revolucionários na América espanhola às invasões napoleônicas de 1808, que, na Espanha, levaram à renúncia forçada de Fernando VII, e a um vazio de poder posteriormente preenchido pelas Juntas de Governo. 
B) O candidato poderá avaliar a independência como um processo construído ao longo dos anos de 1810 a 1816, quando a independência política das Províncias Unidas do Rio da Prata foi formalmente declarada em 9 de julho. Assim, o candidato deverá identificar o tom distinto dos dois textos: o primeiro, moderado, e, o segundo, radical. Esta diferença nos discursos aponta para a possibilidade, presente no primeiro texto, de uma reintegração do Vice-Reinado ao corpo de um Império espanhol reformado, enquanto no segundo texto percebe-se, claramente, um ataque ao absolutismo, com a dissolução de um dos seus mecanismos de dominação, os títulos de nobreza, e de considerar a Espanha como inimiga e a América como inocente usurpada. Foi com a tomada de poder em Buenos Aires por parte de um grupo partidário da independência do Rio da Prata e a restauração do regime absolutista com Fernando VII imediatamente após seu regresso ao trono em 1814, que a independência política das então chamadas Províncias Unidas do Rio da Prata foi formalmente declarada em 9 de julho de 1816. 

SEGUNDA QUESTÃO
A fatalidade das revoluções é que sem os exaltados não é possível fazê-las e com eles é impossível governar. Cada revolução subentende uma luta posterior e aliança de um dos aliados, quase sempre os exaltados, com os vencidos. A irritação dos exaltados [trouxe] a agitação federalista extrema, o perigo separatista, que durante a Regência [ameaçou] o país de norte a sul, a anarquização das províncias. [...] durante este prazo, que é o da madureza de uma geração, se o governo do país tivesse funcionado de modo satisfatório  – bastava não produzir abalos insuportáveis  –, a desnecessidade do elemento dinástico teria ficado amplamente demonstrada.
NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império: Nabuco de Araújo, sua vida, suas opiniões, sua época. 2ed. São Paulo: Editora Nacional, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1936, p.21.

Na obra  Um Estadista do Império,  escrita entre os anos de 1893 e 1894, Joaquim Nabuco faz uma análise da história do Brasil Imperial. O trecho acima remete ao período  regencial (1831-1840) do país. Com base no texto e em seus conhecimentos, faça o que se  pede.
A) Explique como Joaquim Nabuco interpretou o período regencial no Brasil.
B) O período da Regência é citado por diversos autores, incluindo Nabuco, como o de uma  experiência republicana federalista. Aponte duas razões pelas quais a Regência no
Brasil ganhou essa interpretação.

SUGESTÃO DE RESPOSTAS
SEGUNDA QUESTÃO
A) O candidato deverá identificar na fala de Joaquim Nabuco uma crítica ao período regencial, caracterizado como uma época de grande agitação federalista, que ameaçou o Brasil de se fragmentar politicamente – “perigo separatista”. Nabuco também fala da Regência como um período de “anarquização das províncias”, referindo-se às diversas revoltas que causaram instabilidade política e social – “abalos insuportáveis”. Toda essa agitação, na visão de Nabuco, comprovava a necessidade do elemento dinástico, isto é, da importância da monarquia na manutenção da integridade do território nacional. Sugere-se que o  aluno não apenas identifique que está sendo feita uma crítica, mas explique como essa crítica é construída por Nabuco. 
B) O período regencial foi chamado como uma “experiência republicana federalista” devido à ocorrência de diversos acontecimentos, entre eles: 
1. Ausência de um rei soberano no comando da Nação. Os  governantes nesse período eram os regentes, escolhidos entre os grupos políticos existentes. A excepcionalidade da Regência é marcada, em especial, pela eleição do regente Diogo Feijó para o cargo de chefe do poder executivo nacional. Esse tipo de escolha, feita através do voto, não ocorrerá novamente em nenhum outro momento do período imperial;
2. Criação do Ato Adicional de 1834, visto comumente como o grande marco das medidas descentralizadoras do período regencial. Ele  estabelecia: transformação dos Conselhos Gerais das províncias em Assembleias Provinciais, o que conferiu certa autonomia política regional através da criação de um órgão legislativo próprio; adoção de um regente único, eleito para um período de 4 anos pelos cidadãos do império; supressão do Conselho de Estado, visto então como órgão de auxílio ao exercício do poder Moderador; 
3. Criação das Guardas Nacionais, que tinham atuação especialmente nos municípios, paróquias e curatos, subordinadas ao juiz de paz. A Guarda nacional ficou conhecida como milícia cidadã e serviu como instrumento político armado para as elites locais, que compunham em grande parte os cargos de oficiais; 
4. Criação do Código Criminal (1830) e Código do Processo Criminal (1832), que determinavam que a maior parte dos crimes penais seriam julgados por um júri popular escolhido localmente. Esses códigos penais também deixavam aos poderes locais a escolha dos membros do judiciário, como era o caso do próprio juiz de paz. 

TERCEIRA QUESTÃO
Texto 1
O ex-ditador Jorge Rafael Videla, 86, foi condenado ontem a 50 anos de prisão por conta do sequestro de bebês durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). Pela primeira vez, a Justiça declara que houve um plano sistemático de sequestro de recém-nascidos, filhos de prisioneiros políticos. A nova abordagem permite considerar os crimes como de lesa-humanidade, podendo levar a novas detenções de outros envolvidos.
Videla pega pena por sequestro de bebês. Matéria de Sylvia Colombo, Buenos Aires, In: Folha de São Paulo, sexta-feira, 06 de Julho de 2012. Disponível em:
.
Acesso em: jul. 2012. (adaptado).

Texto 2
O Brasil foi  denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por não apurar as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do Exército, em São Paulo, em 1975. Segundo a denúncia, o "Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog.
Brasil é denunciado na OEA por caso de Vladimir Herzog. Matéria de Lucas Ferraz, Brasília.   
In:Folha de São Paulo 29/03/2012 -15h40. Disponível em:
. Acesso em: jul. 2012.

Os textos acima apontam para diferentes atitudes dos atuais governos da Argentina e do Brasil, frente aos crimes cometidos pelos agentes do aparelho repressor dos regimes ditatoriais na América Latina, entre as décadas de 1960 e 1980. A publicação, no Brasil,
da Lei da Anistia, em 28 de Agosto de 1979, fundamenta esta diferença.
A) A quem a Lei da Anistia beneficiou no momento de sua publicação?
B) Hoje, no Brasil, em meio à instalação da Comissão Nacional da Verdade, duas posições opostas sobre a Lei da Anistia se destacam. Quais são estas posições?

SUGESTÃO DE RESPOSTAS

TERCEIRA QUESTÃO
A) O candidato poderá identificar o momento de publicação da Lei da Anistiacomo um período da chamada “abertura lenta, gradual e  segura” iniciada no governo de Geisel e seguida por Figueiredo. Deverá identificar A Lei da Anistia como fruto da luta no Brasil pela anistia geral e irrestrita aos presos políticos e exilados, iniciada em 1968 por estudantes, intelectuais e  artistas,  com a adesão crescente da população. Deverá ainda salientar que o projeto de lei governista atendia apenas parte  do apelo nacional, porque excluía os condenados por terrorismo e favorecia os militares, incluindo os responsáveis pelas práticas de tortura. Em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, anistiando todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do AI-1. O benefício atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e pesquisa nos anos anteriores, bem como os militares responsáveis pelas práticas de tortura.
B) Uma posição, defendida por presos políticos como Fernando Gabeira e Paulo Paim, bem como por militares e outros agentes do Estado ditatorial, beneficiários da lei, é de que a lei não deva ser revogada, pois foi importante para a libertação dos presos políticos. Defendem a ideia de que a Comissão da Verdade não crie um clima de revanchismo ou represálias contra os militares, e que apenas esclareça a verdade dos fatos. A posição oposta é defendida pela Anistia Internacional para a qual a Lei de 1979 garante a impunidade para os crimes contra os direitos humanos. Nesta disputa, as posições favoráveis à não revisão da lei tem prevalecido até então. Um projeto da deputada Luiza Erundina do PSL, (PL 573/11) pretende rever a lei, excluindo os agentes públicos da anistia relativa aos crimes políticos cometidos durante a ditadura.  O texto, porém, foi rejeitado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, em setembro do ano passado (2011), e atualmente está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, ao negar uma ação que pedia a revisão da lei, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a anistia beneficia tanto os militantes da esquerda quanto os agentes da repressão.


QUARTA QUESTÃO
Texto 1
O governo Francês mandou cerca de mil ciganos de volta à Romênia e à Bulgária nas últimas semanas, como parte de medidas de combate ao crime e sob uma proposta de imigração. Sarkozy ligou os ciganos ao crime, chamando os campos em que alguns deles vivem de fontes de tráfico, exploração de crianças e prostituição. Em 2009, 10 mil romenos e búlgaros foram levados a seus países, segundo as autoridades francesas, no que Paris considera um programa de repatriação voluntária.
Reportagem da Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2010. Disponível em: . Acesso em: jul. 2012.

Texto 2
A chanceler Angela Merkel decretou a morte do multiculturalismo na Alemanha em um discurso no dia 17 de outubro. Merkel afirmou que foi uma ilusão pensar que imigrantes poderiam manter sua própria cultura e viver lado a lado com os alemães e que esse projeto "falhou completamente". Embora a chanceler tenha enfatizado que imigrantes são bem-vindos no país e que o  Islã já é parte da cultura moderna da Alemanha, o discurso sobre o fim do multiculturalismo mostra Merkel tentando se posicionar um pouco mais perto de uma tendênciaque se espalha pela Europa: o aumento do poder dos partidos de extrema direita.

FAGUNDES, Renan Dissenha. ―A escalada da extrema direita na Europa‖ in Revista Época. 25 de outubro de 2010. Disponível em:
15227,00-+ESCALADA+DA+EXTREMA+DIREITA+NA+EUROPA.html>. Acesso em: jul. 2012.

Nas últimas décadas, os movimentos e partidos de ultradireita ganharam força na Europa Ocidental por meio de discursos contra a presença de imigrantes. Associe as implicações da economia globalizada com a intolerância retratada acima.

SUGESTÃO DE RESPOSTAS
QUARTA QUESTÃO
O candidato deve indicar que os países citados são  membros importantes da União Europeia, que vem enfrentando graves problemas com a crise internacional e, especialmente, em alguns países membros,  como a Grécia. A crise provocou sérios problemas como o desemprego, aumento do custo de vida etc. O candidato deve indicar que a globalização propiciou a internacionalização da economia, mas também a mobilização de milhares de pessoas que saíram de seus países em direção aos países desenvolvidos sob o desejo de se alcançar melhores condições de vida. Com a crise econômica atual, estes grupos de imigrantes passaram a ser apontados como a causa da crise econômica e do aumento do desemprego. As medidas anti-imigrantistas acabam revelando a desconfiança dos nativos com os  imigrantes, mais pela incerteza econômica e pelo descontentamento popular com os partidos políticos estabelecidos. 

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