domingo, 13 de fevereiro de 2011

COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL

PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE

HISTÓRIA DO BRASIL

A AMÉRICA PORTUGUESA

De olho no vestibular

Q1. (UFMG – 2010) Leia este trecho do documento:

Eu el-rei faço saber a vós [...] fidalgo de minha casa que vendo eu quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e povoações das terras do Brasil e dar ordem e maneira com que melhor e seguramente se possam ir povoando para exaltamento da nossa santa fé e proveito de meus reinos e senhorios e dos naturais deles ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte em um lugar conveniente para daí se dar favor e ajuda às outras povoações e se ministrar justiça e prover nas coisas que cumprirem a meus serviços e aos negócios de minha fazenda e a bem das partes [...]

É CORRETO afirmar que, nesse trecho de documento, se faz referência

A) à criação do Governo Geral, com sede na Bahia.

B) à implantação do Vice-Reinado no Rio de Janeiro.

C) à implementação da Capitania-sede em São Vicente.

D) ao estabelecimento de Capitanias Hereditárias, no nordeste.

Q2. (UFC – 2008) Leia o texto que segue:

Conversava, como se fosse para uma feira. (...) dirigi-lhe mais uma vez a palavra, pois os maracajás

eram amigos dos portugueses (...) Ao que retrucou ele que sabia bem, nós não comíamos carne humana. Depois lhe disse que devia ter ânimo, pois comeriam apenas a sua carne; seu espírito iria a uma outra região, para onde vai também o espírito da nossa gente e lá há muita alegria. Perguntou ele se isto eraverdade. Referi que sim e respondeu-me que nunca havia visto Deus. Concluí dizendo que veria Deus na outra vida e deixei-o quando terminou a conversa.

(STADEN, Hans. Duas viagens ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: USP, 1974, p. 112-113).

No trecho acima, o explorador alemão Hans Staden narra o seu diálogo com um índio maracajá,

prisioneiro, como ele, dos tupinambás, nos meados do século XVI. Analisando esse relato, infere-se que:

A) o narrador sugere o papel civilizador do cristianismo frente à barbárie dos nativos.

B) Hans Staden procura convencer o companheiro de sina da sacralidade do canibalismo.

C) a separação entre carne e espírito, aludida pelo explorador, sinaliza sua adesão a crenças pagãs.

D) o maracajá se mostra desconsolado com o destino, visto que não havia maior desonra a um indígena

que ser devorado pelo inimigo.

E) a prática do canibalismo foi inexistente, e sua invenção deve-se aos colonizadores, sequiosos por

legitimar o desígnio da conquista.

Q3. (UFBA. 2009)

As eleições no Brasil não constituem uma experiência recente. O exercício do voto nas terras do Brasil remonta ao Período Colonial, desde a implantação do sistema de Capitanias Hereditárias, com a criação das Câmaras Municipais, nas vilas oficialmente estabelecidas por Ordens Régias;
As Câmaras Municipais {...} eram órgãos encarregados dos assuntos de natureza administrativa, política ou judiciária, cuja organização se da por membros eleitos pela comunidade.

(CACERES, 1993. P.39)
De acordo com o texto e com base nos conhecimentos sobre eleições no Brasil desde 1532 – quando foi instalada a Câmara/Casa da Câmara em São Vicente – até os dias atuais, pode-se afirmar:

a) As eleições par composição das Câmaras Municipais no Brasil Colonial, ao privilegiar o direito de voto e de eleição aos senhores de terras, aprofundavam as diferenças sociais entre senhores, brancos pobres, negros e índios.
b) A divulgação das eleições no Brasil Colonial, que ocorria nos centros urbanos do litoral, ficava sob a responsabiidade dos órgãos da imprensa, controlados pelas Igreja.
c) As eleições, no Brasil Monárquico, eram consideradas censitárias e indiretas, porque se baseavam no censo que classificava os votantes, eleitores e elegíveis a partir de critérios de renda econômica e situação civil.
d) O cargo de Primeiro Ministro, no Brasil Monárquico, à semelhança do parlamentarismo inglês, era preenchido por eleições diretas, na qual apenas os escravos eram excluídos do processo eleitoral.

Q4. (UFBA – 2009) A FUNAI divulgou um conjunto de fotos impressionantes que correram mundo. As imagens, feitas de um avião, mostram um grupo de índios semi-nus ao lado de suas malocas. Com o corpo pintado de vermelho e negro, eles apontam suas flechas na direção da aeronave. Segundo o órgão, trata-se de uma tribo de etnia desconhecida que vive isolada da civilização no Acre. A FUNAI sabia da existência do grupo, mas nunca havia conseguido fotografá-lo. Especialistas estimam que nos nove estados que compõem a Amazônia Legal existam ainda hoje quase setenta tribos de índios isolados — ou seja, que rejeitaram ou não tiveram nenhum contato com não-índios. A política da FUNAI em relação a esses grupos é de não-interferência. Não foi sempre assim. (CARNEIRO, 2008, p. 72).


Com base na análise do texto e nos conhecimentos sobre a situação dos povos indígenas ao longo da história do Brasil até os dias atuais, pode-se afirmar:

a) A convivência dos povos indígenas com os europeus no litoral das terras do Brasil, nos séculos XVI e XVII, foi marcada pela cordialidade e pela mútua compreensão das diferenças que os distanciavam, resultando na manutenção integral das estruturas culturais indígenas pré-existentes.

b) O escambo e a escravidão foram formas de exploração do trabalho indígena pelos portugueses nas terras do Brasil, durante os três séculos de colonização, variando a sua aplicação a depender das necessidades de cada região e dos acontecimentos que marcaram o relacionamento entre os dois povos.

c) O extermínio das nações indígenas das áreas litorâneas e interioranas do país, ao longo de sua história, resultou da incapacidade de aqueles povos se adequarem às formas superiores e civilizadas da sociedade que se constituiu no Brasil.

d) A política de “não interferência”, a que o texto se refere, foi iniciada pelos portugueses durante o Período Colonial, por orientação das leis metropolitanas, e continua mantida pela FUNAI, até os dias atuais.


Q8. (UFMG - 2007) Observe esta imagem:
Reprodução



Adoração dos Magos, atribuída a Vasco
Fernandes e a Jorge Afonso, pintada na
Sé de Viseu, em Portugal, entre 1501 e
1505.

Com base nas informações dessa imagem e em outros conhecimentos sobre o
assunto, é INCORRETO afirmar que a descoberta do Novo Mundo e, particularmente,
do Brasil levou os portugueses a representar
A) a América e sua população, novidade com que se defrontavam, inserindo-as em
quadros mentais antigos.
B) a América, sua natureza e sua população, reconhecendo-as na sua alteridade
em relação ao mundo europeu.
C) os povos da América em conformidade com as crenças – sobretudo as cristãs – em
voga, então, no Continente Europeu.
D) um dos Reis Magos como um índio da América, fazendo-o substituir aquele que
é, usualmente, representado como negro.

Q9. (UESPI - 2010) Oeiras, antiga capital do Piauí, tem área aproximada de 2.719.536 km2. Como tantas outras cidades brasileiras ela teve origem em uma fazenda, no caso, a Cabrobó, de grandes dimensões territoriais. A organização fundiária no Brasil, estruturada na grande propriedade, é um legado colonial instituído pelo sistema de
a) Sesmarias.
b) Capitanias Hereditárias.
c) Colonato.
d) Subvenções.
e) Donatárias.

Q10. (UFPA - 2010) Com a Lei de 25 de março de 1570, a Coroa portuguesa procurou regulamentar a escravidão indígena, determinando duas situações em que tal prática seria considerada legítima: “Guerra Justa” e “tropas de resgate”. No entanto, colonos e missionários deveriam provar diante das autoridades coloniais a legitimidade do cativeiro, a fim de evitar abusos. Sobre esse contexto, é correto afirmar:
(A) Contrários à escravidão indígena, os missionários fiscalizavam rigorosamente as ações dos colonos; apenas eram aprisionados índios em situação de guerra justa ou tropa de resgate.
(B) Sabendo que a ação fiscalizadora da Coroa portuguesa era rigorosa, os colonos respeitavam a lei, apenas escravizando índios na situação legalmente determinada como legítima.
(C) Após a verificação da legitimidade dos cativeiros, os índios eram separados por etnia e assim enviados às missões, formadas exclusivamente por índios que falavam a mesma língua.
(D) Muitos índios aprisionados eram ameaçados e declaravam falsamente que haviam sido resgatados dos rituais de antropofagia, o que gerava fraude na lei que regulamentava o cativeiro indígena.
(E) Graças à verificação da legitimidade do cativeiro, a escravidão indígena no Brasil foi insignificante, razão pela qual a mão-de-obra indígena foi substituída pela do africano.

GABARITO

A: 03; O7; 08; 10
B: 02; 06
C: 01; 04
D: 05; 04

Saiba mais sobre a administração colonial portuguesa no Brasil



Ricardo Carvalho apresenta as características principais da administração colonial portuguesa no Brasil.

Egito: futuro incerto



Pio Penna Filho

Os acontecimentos no Egito dominaram a agenda internacional nas últimas semanas e merecem alguns comentários mais detalhados, mesmo considerando o espaço limitado desta coluna.

A primeira observação é que trata-se de um episódio realmente significativo, não só para o próprio país, mas também para toda a região e o seu relacionamento com as grandes potências, especialmente com os Estados Unidos. A queda do governo Mubarak, que já durava mais de trinta anos, pode sinalizar para mudanças profundas na política egípcia. Ninguém pode dizer com certeza o que acontecerá no país nos próximos meses ou mesmo no próximo ano.

Todavia, existem algumas tendências básicas. Caso o país seja realmente democratizado, como sugere boa parte da imprensa internacional, é difícil pensar num futuro em que a Irmandade Muçulmana não tenha um papel de destaque a desempenhar no “novo” Egito. Aí, na perspectiva ocidental, as coisas começam a se complicar.

É improvável que a Irmandade Muçulmana, um grupo que já foi considerado radical e fundamentalista pelo ocidente (e também pelo governo Mubarak) mantenha, pelo menos no médio prazo, as diretrizes políticas que o governo Mubarak, e mesmo os setores militares, vinham mantendo.

Refiro-me, especialmente, ao alinhamento político com os Estados Unidos e às relações com o governo israelense. E isso tem implicações de envergadura para toda a região.

Mudanças na política egípcia parecem inevitáveis, embora o processo, repito, esteja longe de estar plenamente definido. Pode ocorrer, por exemplo, que o regime miliar ora instalado fique mais tempo do que o previsto inicialmente. Isso já aconteceu em outros países e a reação internacional não foi lá essas coisas, mesmo a despeito de ferir os princípios democráticos.

Segundo vários analistas, tudo teria começado a partir da Tunísia. A mudança de regime nesse país, quando comparada ao caso do Egito, tem repercussões de médio e longo prazos muito mais restritas. A importância geopolítica da Tunísia é bem mais modesta do que a do Egito. Aliás, muito se tem falado em democracia no norte da África e no Oriente Médio, mas acredito que esse é um aspecto que deve ser tratado de forma mais cautelosa.

Poucos países, entre o Oriente Médio e o todo o norte da África, podem ser considerados democráticos. Claro que isso não quer dizer que não possam se democratizar, mas pensar a democracia em toda essa região implica numa série de nuances que devem, necessariamente, ser contempladas. Quero dizer com isso que não há uma tradição democrática na região e que o mundo muçulmano tem uma visão sobre a política que é muito diferente da perspectiva ocidental.

No caso egípcio parece que as mudanças irão um pouco além da epiderme, mas considerar o que ocorreu lá uma revolução pode ser um exagero. É bem possível que a tendência que irá se consolidar seja justamente a de reforçar os laços árabes e muçulmanos do país, ou seja, não demora e todo o entusiasmo ocidental pode se desfazer tão rapidamente como surgiu.

Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Extração do Pau-Brasil e economia açucareira

Saiba mais sobre o extrativismo do Pau-Brasil e a economia açucareira na América Portuguesa

A extração do pau-brasil trazia bons lucros para os colonizadores, mas uma destruição para o Brasil, mas os índios, estavam vendo os verdadeiros interesses dos europeus, mas qualquer atitude deles em repressão a extração, ele seriam escravizados, ou tratados de forma violenta.

Saiba mais sobre o Período Regencial

CNDL - Colégio Notre Dame de Lourdes
Segundo Ano
História do Brasil
Primeiro Bimestre
Os caminhos da política imperial brasileira



Aprenda mais sobre o Período Regencial

CNDL - Colégio Notre Dame de Lourdes
Segundo Ano
História do Brasil
Primeiro Bimestre
Os caminhos da política imperial brasileira

Aprenda mais sobre as eleições presidenciais de 1989


Logo após a transição política vivida durante o governo José Sarney, o Brasil viveu um período de movimentação política que consolidou a retomada do regime democrático no país. Em 1989, após vinte e nove anos, a população brasileira escolheria o novo presidente da República através do voto direto.

Conforme estabelecido na Constituição de 1988, o sistema político do país se organizaria de forma pluripartidária. Com a vigência do sistema pluripartidário, as mais variadas correntes de orientação política se estabeleceram no cenário político da época. Cercado por tantas opções, os eleitores se viam perdidos entre diferentes promessas que solucionariam os problemas do país.

Os setores de direita não conseguiram emplacar um candidato capaz de garantir uma vitória tranqüila no pleito presidencial. Tal enfraquecimento político se deu por conta das frustradas tentativas de sanear a economia. Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários.

Já os partidos de esquerda viriam a lançar duas influentes figuras políticas que poderiam polarizar a disputa daquela eleição. De um lado, Luís Inácio Lula da Silva, representando o Partido dos Trabalhadores e com base política assentada entre os trabalhadores e as principais lideranças sindicais do país. De outro, Leonel Brizola, filiado ao Partido Democrático Trabalhista, e apoiado em sua extensa vida política influenciada pela política trabalhista da Era Vargas (1930 – 1954).

Buscando reverter o quadro desfavorável, a direita tentou emplacar a candidatura do empresário das telecomunicações Sílvio Santos, logo impugnada pelo Superior Tribunal Eleitoral. Temendo uma vitória dos setores de esquerda e sem nenhum concorrente de peso, os partidos de direita passaram a apoiar um jovem político alagoano chamado Fernando Collor de Melo. Com boa aparência, um discurso carismático e o apoio financeiro do empresariado brasileiro, Collor se transformou na grande aposta da direita.

Atraindo apoio de diferentes setores da sociedade, Collor prometia modernizar a economia promovendo políticas de cunho neo-liberal e a abertura da participação estrangeira na economia nacional. Ao mesmo tempo, fazia discursos de orientação religiosa, se auto-proclamava um “caçador de marajás” e alertava sobre os perigos de um possível governo de esquerda.

No primeiro turno, a apuração das urnas deixou a decisão para um segundo pleito a ser disputado ente Collor e Lula. Mesmo tendo um significativo número de militantes durante seus comícios, a inabilidade do candidato do PT diante as câmeras acabou enfraquecendo sua campanha. De outro lado, Collor utilizou com eficácia o vantajoso espaço nas mídias a ele cedido. Com a apuração final, tais diferenças de proposta e, principalmente, comportamento garantiram a vitória de Fernando Collor de Melo.

Atendendo à pedidos, olha eles aí outra vez!





Os professores de História, Edenilson Morais e de Língua Portuguesa, Cézar Borges, o "bodão" cantando no Colégio Notre Dame de Lourdes.

A catequização dos povos indígenas


COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL

PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE
HISTÓRIA DO BRASIL

A AMÉRICA PORTUGUESA

A POLÍTICA COLONIZADORA




Os jesuítas faziam parte de uma ordem religiosa católica chamada Companhia de Jesus. Criados com o objetivo de disseminar a fé católica pelo mundo, os padres jesuítas eram subordinados a um regime de privações que os preparavam para viverem em locais distantes e se adaptarem às mais adversas condições. No Brasil, eles chegaram em 1549 com o objetivo de cristianizar as populações indígenas do território colonial.

Incumbidos dessa missão, promoveram a criação das missões, onde organizavam as populações indígenas em torno de um regime que combinava trabalho e religiosidade. Ao submeterem as populações aos conjuntos de valor da Europa, minavam toda a diversidade cultural das populações nativas do território. Além disso, submetiam os mesmos a uma rotina de trabalho que despertava a cobiça dos bandeirantes, que praticavam a venda de escravos indígenas.

Ao mesmo tempo em que atuavam junto aos nativos, os jesuítas foram responsáveis pela fundação das primeiras instituições de ensino do Brasil Colonial. Os principais centros de exploração colonial contavam com colégios administrados dentro da colônia. Dessa forma, todo acesso ao conhecimento laico da época era controlado pela Igreja. A ação da Igreja na educação foi de grande importância para compreensão dos traços da nossa cultura: o grande respaldo dado às escolas comandadas por denominações religiosas e a predominância da fé católica em nosso país.

Além de contar com o apoio financeiro da Igreja, os jesuítas também utilizavam da mão-de-obra indígena no desenvolvimento de atividades agrícolas. Isso fez com que a Companhia de Jesus acumulasse um expressivo montante de bens no Brasil. Fazendas de gado, olarias e engenhos eram administradas pela ordem. Ao longo da colonização, os conflitos com os bandeirantes e a posterior redefinição das diretrizes coloniais portuguesas deram fim à presença dos jesuítas no Brasil.

No ano de 1750, um acordo estabelecido entre Portugal e Espanha, dava direito de posse aos portugueses sobre o aldeamento jesuíta de Sete Povos das Missões. Nesse mesmo tratado ficava acordado que os jesuítas deveriam ceder as terras à administração colonial portuguesa e as populações indígenas deveriam se transferir para o Vice-Reinado do Rio Prata. Os índios resistiram à ocupação, pois não queriam integrar a força de trabalho da colonização espanhola; e os jesuítas não admitiam perder as terras por eles cultivadas.

O conflito de interesses abriu espaço para o início das Guerras Guaraníticas. Os espanhóis e portugueses, contando com melhores condições, venceram os índios e jesuítas no conflito que se deflagrou entre 1754 e 1760. Depois do incidente o ministro português Marques de Pombal ordenou a saída dos jesuítas do Brasil. Tal ação fazia parte de um conjunto de medidas que visavam ampliar o controle da Coroa Portuguesa sob suas posses.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

Saiba mais sobre a atuação dos jesuítas no Brasil


A Univesp TV foi a Portugal investigar o caminho feito pelos jesuítas que vieram para as novas terras da coroa portuguesa logo no início da colonização. Com eles começou a educação no Brasil. Mas foi mesmo isso que eles vieram fazer aqui? Como eram os famosos colégios que os jesuítas fundaram por toda colônia? Os índios frequentavam esses colégios?

Os primeiros tempos: a educação pelos Jesuítas


Brasil Colonial: uma história inconveniente

Brasil Colonial - Uma História inconveniente
Portugal foi responsável pela maior emigração forçada da história da humanidade. De Angola chegou ao Brasil um número 10 vezes superior de escravos comparado à America do Norte. Este documentário, sobre o passado colonial do Brasil, foi realizado em 2000 por Phil Grabsky, para a BBC/History Channel. Ganhou um Gold Remi Award no Houston International Film Festival em 2001. Uma verdade inconveniente da história de Portugal.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O Governo Geral

COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES - CNDL



PRIMEIRO ANO - PRIMEIRO BIMESTRE

HISTÓRIA DO BRASIL



A AMÉRICA PORTUGUESA



A POLÍTICA COLONIZADORA





O Governo Geral





Em 1549, diante do fracasso do sistema de donatarias, D. João III criou o Governo-Geral do Brasil. Com ele, ficava estabelecido um órgão centralizador da ação colonizadora, garantindo-lhe uma unidade administrativa. Com o Governo-Geral, o Estado português assumia diretamente a colonização, sem extinguir, contudo, o sistema de capitanias; ou seja: Portugal ainda continuava se valendo dos esforços da iniciativa privada.

O conselho de Governo

O governador-geral era nomeado diretamente pelo rei por um período de quatro anos e contava com o concurso de três auxiliares, que com ele formavam o Conselho de Governo. Destes três auxiliares, o ouvidor-mor era responsável pela Justiça, o provedor-mor, pelas finanças e o capitão-mor, pela defesa do litoral.

Os governadores-gerais eram nomeados com base em um Regimento, um documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração. O Regimento de Tomé de Sousa - o primeiro governador-geral, por exemplo – fixava como seus encargos: a fundação de uma cidade na Bahia, que seria a capital da colônia; a pacificação de índios rebeldes; a construção de fortes; o combate à ação de corsários e a doação de terras em sesmarias, entre outros.

Tomé de Sousa (1549-53)

Foi o primeiro governador-geral do Brasil, responsável pela instalação do novo sistema de administração criado por Portugal. Do conjunto de suas realizações, destacam-se: a fundação de Salvador (1549) – a primeira capital da colônia e sede do governo até o século XVIII – e a instalação do primeiro bispado do Brasil. Com ele vieram os primeiros jesuítas, chefiados por Manoel de Nóbrega, que fundaram na Bahia o primeiro colégio em território brasileiro. No que se refere à economia, houve desenvolvimento da economia açucareira, baseada na mão-de-obra escrava africana, e a introdução das primeiras cabeças de gado.

Duarte da Costa (1553-58)



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invasão francesa ao Rio de Janeiro, em 1555, onde foi fundada a França Antártica. Sem condições de combater os invasores, Duarte da Costa perdeu a autoridade, comprometendo sua administração. Ainda no seu governo, José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga.

Mem de Sá (1558-72)

Mem de Sá, o terceiro governador-geral, estimulou a lavoura de exportação e acabou com os conflitos que envolviam colonos e jesuítas. No seu governo, iniciou-se a longa campanha que resultou na destruição de França Antártica, quando teve o apoio dos índios de Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá. Nesse contexto, deu-se a fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565), a segunda cidade do Brasil, e a desmontagem da Confederação dos Tamoios– aliança indígena que apoiava os franceses – através do Armistício de Iperoig, negociado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel de Nóbrega.

Divisões e reunificações do governo do Brasil

Mem de Sá governou até 1572, quando faleceu em Salvador. O seu substituto, D. Luís de Vasconcelos, nomeado em 1570, morreu antes da posse, em confronto com franceses no mar. De 1572 a 1578, o Brasil foi dividido em dois governos: o do Norte (Salvador) a cargo de Luís de Brito e Almeida e o do Sul (Rio de Janeiro) com Antônio Salema. Com o fracasso da divisão, deu-se a reunificação. Salvador era novamente a sede, sob a administração de Lourenço da Veiga. Entre 1602 e1612, durante a União Ibérica, ocorreu nova divisão e outra reunificação. Em 1621, o Brasil foi dividido em dois estados: Estado do Brasil e Estado do Maranhão e, desta feita, até 1775, quando foi reunificado pelo Marquês de Pombal



Fonte: http://www.brasilescola.com/

Conheça os fatores da criação do Governo Geral

Mediante as dificuldades do sistema de capitanias, D.João III deu início ao Governo-Geral do Brasil, com esse governo fica estável um órgão centralizador da ação colonizadora, dando total garantia de uma unidade administrativa.



quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A Regência e as Revoltas Regencias

CNDL - COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES
SEGUNDO ANO
HISTÓRIA DO BRASIL
COLEÇÃO PITÁGORAS


Capítulo 1
Os caminhos da política imperial brasileira: da Regência à proclamação da República


terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A Regência e as Revoltas regenciais

CNDL - COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES
SEGUNDO ANO
HISTÓRIA DO BRASIL
COLEÇÃO PITÁGORAS


Capítulo 1
Os caminhos da política imperial brasileira: da Regência à proclamação da República




A Regência e as Revoltas regenciais





O Período regencial brasileiro (1831 — 1840) foi o intervalo político entre os mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos mais conturbados do Império Brasileiro.Com o Primeiro Reinado, instaurado logo depois da Independência do Brasil (1822), o Brasil passou por diversas instabilidades políticas. Depois de graves problemas internos, advindos de crises internacionais (como a disputa da Província Cisplatina e questões hereditárias em Portugal) e de instabilidades políticas no país, o Imperador Pedro I não conseguiu suportar a pressão, e se viu obrigado a abdicar do seu posto como Imperador do Brasil. No dia 7 de abril de 1831, o imperador D. Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, D. Pedro II, que tinha pouco mais de cinco anos.O período regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca de dois meses após a abdicação de D. Pedro I. Segundo a constituição de 1824, caso um monarca não pudesse assumir, deveria ser formada uma regência composta por três pessoas, a chamada Regência Trina. O que impossibilitava a ascensão de D. Pedro II ao trono do Brasil era sua idade. Ele tinha apenas 5 anos de idade em 1831.Foi instalada a Assembléia Geral, eleita em 17 de junho de 1831 a Regência Trina Permanente, que ficou composta pelos deputados José da Costa Carvalho - marquês de Monte Alegre -, político do sul do país, João Bráulio Muniz, do norte, e novamente pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Tal composição representava, por um lado, uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do país; por outro lado, a permanência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva representava a busca pelo controle da situação e manutenção da ordem pública.Em 1864 foi autorgado o Ato Adicional, talvez a experiência mais democrática ocorrida durante o império, considerada como uma experiência republicana do império que usou elementos da Constituição dos Estados Unidos.O regente uno passou a ser eleito por voto censitário, com mandato temporário (quatro anos). A eleição e a alternância do chefe do poder executivo permitiram, entre 1835 e 1840, uma experiência considerada republicana e presidencialista no Brasil. O mesmo ato adicional criou as Assembléias Legislativas Provinciais, compostas por deputados eleitos — também por voto censitário — e com poder deliberativo no campo civil, judiciário, eclesiástico, educacional, policial, econômico e tributário. Desta forma, as províncias ganharam uma relativa autonomia legislativa. Portanto, a experiência republicana, além de presidencialista, teve um aspecto federalista (que se constituem em elementos fundamentais do regime político dos EUA).Conforme estipulado pelo ato adicional, realizou-se, a 7 de abril de 1835, a eleição para o cargo de Regente Único. Duas candidaturas destacaram-se logo de início, sendo ambos os candidatos do Partido Moderador: o paulista Diogo Antônio Feijó, apoiado pelas forças políticas do sul e, também, pela Sociedade Defensora do Rio de Janeiro; e o pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque, cuja família era dona de cerca de um terço dos engenhos de açúcar de Pernambuco, legítimo representante da aristocracia nordestina. Feijó venceu por pequena diferença de votos (600), dos cerca de seis mil eleitores do país que, nessa época, tinha aproximadamente cinco milhões de habitantes. Segundo a Constituição brasileira de 1824, os eleitores — cidadãos ativos — eram aqueles que votavam e podiam ser votados.




O regente tomou posse no dia 12 de outubro de 1835, enfrentando oposição até dentro do próprio partido e uma grave situação de agitação no país. Notícias das províncias falavam de revoltas nos "sertões" do extremo-norte: a Cabanagem no Grão-Pará; a dos escravos Malês, na Bahia; e no extremo-sul, a Farroupilha.















A Cabanagem no Pará, 1835-1840.
A Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros e índios se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.
De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.
Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam idéias de igualdade social.
Origem do nomeO nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.
O Cabano Paraense. Pintura de Alfredo Norfini, 1940. Museu de Artes de Belém.
História





Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.






O Cabano Paraense. Pintura de Alfredo Norfini, 1940. Museu de Artes de Belém.

Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados. O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.
O movimento Cabano







Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.
Em maio de 1835 chegou ao porto de Belém a fragata “Imperatriz”, enviada pelo presidente do Maranhão, a fim de terminar com o Governo revolucionário. Vinagre concordou em entregar a Presidência a Ângelo Custódio; mas, sobre pressão de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, recuou.
Em 20 de junho de 1935, na baía de Guajará, aportou outra fragata com o novo presidente do Pará (nomeado pela Regência), marechal Manoel Jorge Rodrigues. Vinagre, contra o desejo de seu irmão Antônio, entregou o poder.
Na noite de 14 de agosto de 1835, tiveram início novos combates. A invasão de Belém se deu pelos bairros de São Braz e Nazaré. Desta forma, Belém caía novamente em poder dos revoltosos. Aos 21 anos de idade, Eduardo Angelim assumiu a Presidência da Província.

Fim da Cabanagem

Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.
A última fase da Cabanagem é iniciada com a tomada de Belém por Andréa, com o restabelecimento da legalidade na Província. Apossando-se de Belém, as lutas ainda duraram quatro anos no interior da Província, onde ocorria o avanço das forças militares de forma violenta até 1840.
A Cabanagem continua viva na memória do povo paraense como o movimento popular que permitiu que as classes populares chegassem ao poder instalando um governo popular ou cabano no Pará do século XIX.










Texto Complementar





A Cabanagem do Pará é o único movimento político do Brasil em que os pobres tomam o poder, de fato. É o único e isolado episódio de extrema violência social, quando os oprimidos – a ralé mais baixa, negros, tapuios, mulatos e cafuzos, além de brancos rebaixados que parecem não ter direito à branquitude, (...) assumem o poder e reinam absolutos, eliminando quase todas as formas de opressão, arrebentando com a hierarquia social, destruindo as forças militares e substituindo-as por algo que faz tremer os poderosos: o povo em armas.





(CHIAVENATO, Júlio José. Cabanagem: o povo no poder. São Paulo: Brasiliense, 1984. pp. 12-14.)





A Revolução dos Farrapos, Rio Grande do Sul, 1835-1845.
Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida uma revolução ou guerra regional de caráter republicano contra o governo imperial do Brasil, a então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Foi de 1835 a 1845: é o conflito armado mais duradouro que ocorreu no continente americano.
A revolução, que originalmente não tinha caráter separatista, influenciou movimentos que ocorreram em outras províncias brasileiras como a Balaiada e a Cabanagem.
Antecedentes e causasA justificativa original se centrava no conflito político entre os liberais que propugnavam um modelo de estado com maior autonomia às províncias, e o modelo imposto pela constituição de D. Pedro I de caráter unitário. Além disso, havia uma disseminação de ideais separatistas, tidos por muitos gaúchos como o melhor caminho para a paz e a prosperidade.
Os farraposFarrapos ou farroupilhas eram chamados todos os que se revoltaram contra o governo imperial, e que culminou com a Proclamação da República Rio-Grandense. Era um termo considerado originalmente pejorativo. Seus oponentes imperiais eram por eles chamados de caramurus, termo em geral aplicado aos membros do Partido Restaurador no Parlamento Imperial.








Em 18 de setembro de 1835, decidiu-se em reunião, que no dia 20 de Setembro de 1835 os farrapos tomariam militarmente Porto Alegre e destituiriam o presidente provincial Fernandes Braga.
Nas cidades do interior os farrapos estavam alertas para deflagrarem a revolta. Destacado por Bento Gonçalves da Silva, o Coronel Antônio de Sousa Neto desloca-se em setembro de 1836 à região de Bagé.

Finalmente, os farroupilhas passaram a escrever a Proclamação da República Rio-Grandense que seria lida e efetivada pelo Coronel Neto perante a tropa de farrapos, em 11 de Setembro de 1836.
Após a cerimônia de Proclamação, irrompem todos em gritos de euforia, liberdade, e vivas à República, com tiros para o alto e cantorias. Foi adotada uma constituição republicana conclamando as demais províncias brasileiras a unirem-se como entes federados no sistema republicano, um hino nacional e bandeira própria do novo estado, até hoje cultivados pelo Estado do Rio Grande do Sul, também estabelecida a capital na pequena cidade de Piratini, donde surgiu uma nova alcunha, República de Piratini.











O Fim da Revolução Farroupilha





A partir de 1837 temos o início do fim da Revolta Farroupilha, e o início da Guerra dos Farrapos. Bento Gonçalves foi preso em batalha pelo exército imperial brasileiro em 26 de agosto de 1837, chegou à prisão do Forte de São Marcelo, na Bahia, mas conseguiu fugir a 10 de Setembro do mesmo ano. Chegando de volta ao Rio Grande do Sul a 16 de Novembro de 1837, assume o posto de Presidente da República Rio-Grandense.
As coisas estavam, por isso tudo, ficando mais difíceis para os Farrapos. O Barão de Caxias (futuro Duque), nomeado Presidente da Província e Comandante Supremo Imperial, empregava toda sua força de 11.000 homens, conhecimento inteligência e experiência para minar a relativa supremacia farrapa no interior.
Por fim, a 1 de Março de 1845, assinou-se a paz: o Tratado de Poncho Verde ou Paz do Poncho Verde. Entre suas principais condições estavam a anistia plena aos revoltosos, a libertação dos escravos que combateram no Exército piratinense e a escolha de um novo presidente provincial pelos farroupilhas.





A Revolta dos Malês, Bahia, 1835.
A chamada Revolta dos Malês ocorreu de 25 a 27 de Janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil.
Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano, isto é, o crente islâmico.Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes políticos e militares do governo brasileiro.





O plano de ação dos malês






Planejada por elementos que possuíam experiência anterior de combate, na África, de maneira geral. Os malês desejavam o fim do catolicismo - religião que lhes era imposta -, o assassinato e confisco dos bens de todos os brancos e mulatos e a implantação de uma monarquia islâmica, com a escravidão dos não muçulmanos. Lutavam pelo fim da escravidão, da propriedade particular da terra e do caráter oficial e exclusivo da religião católica.
Os negros eram a maioria da população da Bahia no século XIX. Habitação de negros no Brasil Imperial, de Rugendas, 1835.
De acordo com o plano de ataque, assinado por um escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro da Barra, em Salvador) "tomando a terra e matando toda a gente branca". De lá rumariam para a Água de Meninos e, depois, para Itapagipe, onde se reuniriam ao restante das forças. O passo seguinte seria a invasão dos engenhos do Recôncavo baiano e a libertação dos escravos.








A repressão pelas autoridades e o fim da revolta
Ao mesmo tempo, as autoridades também se organizaram com rapidez, conseguindo repelir os ataques aos quartéis de Salvador, colocando em fuga os revoltosos. Ao procurar sair da cidade, um grupo de mais de quinhentos revoltosos, entre escravos e libertos, foi barrado na vizinhança do Quartel de Cavalaria em Água de Meninos, onde se deram os combates decisivos, vencidos pelas forças oficiais, mais numerosas e bem armadas.No confronto morreram sete integrantes das tropas oficiais e setenta do lado dos revoltosos. Duzentos e oitenta e um, entre escravos e libertos, foram detidos no Forte do Mar e levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte para quatro dos principais líderes, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites.






Trecho de um documento dos malês. Museu Histórico da Bahia


À época, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar as suas cerimônias religiosas típicas.
Apesar de rapidamente controlada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime escravocrata, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo pessoal de D. Pedro II.


Sabinada





A Sabinada foi uma revolta autonomista que ocorreu entre 6 de novembro de 1837 e 16 de março de 1838, na então Província da Bahia, na época do Brasil Império.







Antecedentes
A tradição de lutas por autonomia política na Bahia remonta à Conjuração Baiana (1798), às lutas pela Independência da Bahia (1822-1823), à Federação do Guanais (1832) e à Revolta dos Malês (1835).
Durante o Período regencial (1831-1840), o conflito se estabeleceu em torno da questão da centralização monárquica e do federalismo republicano, mobilizando principalmente setores das camadas médias urbanas - comerciantes, profissionais liberais e oficiais militares.
Os ânimos na capital baiana se acirraram com a renúncia do Regente Diogo Antônio Feijó (1837) e o projeto da lei de interpretação do Ato Adicional, cuja discussão se arrastou de 1837 a 1840.





A revolta





O movimento aproveitou a reação popular contra o recrutamento militar imposto pelo Governo Imperial, liderado pelo médico e jornalista Francisco Sabino Vieira.
Na madrugada de 6 para 7 de novembro de 1837, Sabino e os que o apoiavam proclamaram a "República Baiana". Mesmo provisória, decretada até que o jovem Pedro de Alcântara atingisse a maioridade, ela rompia com o Governo Imperial e destituía o Governo Provincial.
O 3° Corpo da Artilharia de Posição, lotado no Forte de São Pedro, levantara-se, dominando aquela fortificação. Durante a madrugada, o Governo Provincial tentou sufocar o levante, despachando trezentos soldados armados para a Praça da Piedade. Entretanto, em vez de atacar os revoltosos, a tropa legalista debandou e também aderiu ao movimento.
Diante destas notícias, o então Presidente da Província, Francisco de Souza Paraíso, e o Comandante das Armas, tenente-coronel Luís de França Pinto Garcez, abandonaram a cidade e se refugiaram num brigue ancorado na baía de Todos os Santos. Isolado, o Chefe de Polícia, Francisco Gonçalves Martins, tomou um saveiro e dirigiu-se para o Recôncavo, em busca da proteção do coronel Alexandre Gomes de Argolo Ferrão, senhor do Engenho Cajaíba e 1° barão de Cajaíba.
O edifício da Câmara Municipal foi ocupada pelos revoltosos, tendo à frente Francisco Sabino Vieira, o político João Carneiro da Silva Rego e os militares José Duarte da Silva e Luiz Antônio Barbosa de Almeida. Na ocasião Francisco Sabino propôs que o nascente Estado republicano tivesse como presidente o advogado Inocêncio da Rocha Galvão, então exilado nos Estados Unidos da América, e como vice-presidente João Carneiro Rego. O próprio Sabino, como secretário de governo, ditou a primeira ata da recém-criada "República Bahiana", que contou com cento e quatro assinaturas. Foram nomeados Ministro da Guerra Daniel Gomes de Freitas, da Marinha Manoel Pedro de Freitas Guimarães.
Após dominar alguns quartéis em Salvador, os rebeldes não lograram obter a adesão dos senhores de terras do Recôncavo, nem encontraram apoio significativo junto à população escrava, permanecendo restritos aos limites urbanos da cidade, bloqueada.





A repressão
Sem maior apoio popular, esse fato facilitou a repressão por parte do governo imperial, que cercou a capital em uma operação combinada terrestre e marítima (março de 1838). Cerca de mil pessoas pereceram nos combates. Os rebeldes que sobreviveram foram capturados e julgados por um tribunal composto pelos donos de latifúndios da província. Três dos líderes foram executados e os outros três deportados, entre eles Francisco Sabino Vieira, que acabou os seus dias na Fazenda Jacobina, na então remota província do Mato Grosso. Outros, como Daniel Gomes de Freitas, Francisco José da Rocha, João Rios Ferreira e Manoel Gomes Pereira, conseguiram evadir-se e depois juntaram-se à Revolução Farroupilha.





















A Balaiada no Maranhão, 1838-1841.





A Balaiada foi uma revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil. A Balaiada foi feita por pessoas humildes, pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes.







Boa parte dos revoltosos da Balaiada eram negros fabricantes de balaios, isto é, cestos de tala e palha, como na fotografia litografada acima de Victor Frond, 1859.
Antecedentes Durante o Período regencial brasileiro o Maranhão, no campo político ocorria uma disputa no seio da classe dominante pelo poder, que se refletia no Maranhão opondo, por um lado, os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos).











O movimento da Balaiada





O evento que deu início à revolta foi a detenção do irmão do maranhense Raimundo Gomes, da fazenda do padre Inácio Mendes (bem-te-vi), por determinação do sub-Prefeito da povoação de Manga, José Egito (cabano). Contestando a detenção do irmão, Raimundo Gomes, com o apoio de um contingente da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, em dezembro de 1838. Em seguida, Raimundo Gomes, com o apoio de Cosme Bento, ex-escravo à frente de três mil africanos fugidos, ocupou em 1839 a cidade de Caxias, segundo maior centro comercial do Maranhão. Alí organizaram um governo provisório, que prometia ser fiel ao rei e a religião, mas os balaios exigiam a expulsão dos portugueses da provincia e o fim da guarda nacional.
Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga (MA) um manifesto contendo suas reivindicações:
“Ilmo. Sr. Capitão Manuel Alves d´Abreu. Vila da Manga, 15 de dezembro de 1838. Como Acho nesta Vila com a reunião do Povo e bem do sossego publico como conta do Artigo 1.º) Que seja considerada a constituição e garantindo os cidadãos. 2.º) Que seja admitido o Presidente de Provincia e entregue o governo ao Vice-Prezidente. 3.º) Que seja abolidos os Prefeitos e Subs-Prefeitos, Comissarios ficando em Vigorar as Leis geraes e as Provincias que não forem de encontro a Constituição do Império. 4.º) Que sejam expulsados os portuguezes da Provincia dentro de 15 dias com exceção dos cazados com familias brasileiras e os de 60 anos para cima.” Raimundo Gomes Vieira – Comandante da Forca armada.Vila da Manga 15 de dezembro de 1838.
(JANOTTI, Maria e Lourdes Mônaco. A Balaiada. São Paulo: Brasiliense, 1987. pp. 44-45.)





A repressão





Para combater os balaios foi nomeado Presidente e Comandante das Armas da Província, o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que venceu os revoltosos na Vila de Caxias. Por isso foi promovido a General e recebeu o seu primeiro título de nobreza , Barão de Caxias, e inicia aí, a sua fase de “O PACIFICADOR”.
Apesar das tentativas de manipulação por parte dos bem-te-vis, o movimento adquiriu feição própria, saindo de controle. Diante da proporção alcançada, envolvendo as camadas populares, as elites locais se aproximaram em busca de estratégias para derrotar os revoltosos. Diante desse esforço, o governo regencial enviou tropas sob o comando do então Coronel Luís Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província. Conjugando a pacificação política com uma bem sucedida ofensiva militar, em uma sucessão de confrontos vitoriosos obtida pela concessão de anistia aos chefes revoltosos que auxiliassem a repressão aos rebelados, obteve a pacificação da Província em 1841.
Os líderes balaios ou foram mortos em batalha ou capturados. Destes últimos, alguns foram julgados e executados, como Cosme Bento, por enforcamento.


Fonte: http://novahistorianet.blogspot.com/









Conheça as principais características do Período Regencial brasileiro









Professor apresenta nesta aula os principais conceitos relativos a um dos mais agitadas etapas da história brasileira, o período regencial compreendido entre 1831 e 1840. Confira a aula em video.









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