Segredos não tão remotos

Segredos não tão remotos

No período militar o Itamaraty criou um serviço de informações, dirigido por diplomatas, que atuava em estreita sintonia com o SNI

Pio Penna Filho - O Estado de S.Paulo

Alguns importantes documentos da história do Brasil permanecem guardados a sete chaves nos arquivos do Itamaraty, seja no Rio de Janeiro, seja em Brasília, por receio de que seu conteúdo possa arranhar a história do país e abrir supostas feridas já cicatrizadas pelo tempo. Em meio a um acervo rico e variado, de notável valor histórico, muito se diz sobre documentos ultrassecretos referentes à Guerra do Paraguai e às negociações em torno da aquisição do Acre durante a gestão do Barão do Rio Branco, documentos esses sempre citados e que poderiam comprometer seriamente a imagem de figuras ilustres da nossa história e, mesmo, da nossa tradicional diplomacia, sobretudo perante os vizinhos. Mas muito disso não passa, efetivamente, de lenda, de um verdadeiro mito criado justamente para justificar o sigilo eterno e absoluto de parte importante da história brasileira.

Em termos de segredos, esses são muito mais intensos quando olhamos para o período mais recente de nossa história do que para o passado remoto das definições de limites e de conflitos no século 19. Pouca gente sabe, por exemplo, que o Itamaraty, durante o período militar, criou um serviço de informações que atuava em estreita sintonia com o Serviço Nacional de Informações, o SNI. Assim, em 1966, criado e dirigido por diplomatas, o Centro de Informações do Exterior entrou em operação. Sua principal função era espionar os exilados brasileiros e dotar o sistema repressivo de informações sobre qualquer atividade política levada a efeito contra a ditadura no exterior. O Ciex produziu mais de 8 mil informes, todos sigilosos e devidamente tratados como segredo de Estado. Esses documentos permanecem até hoje afastados do conhecimento público, ou seja, ainda não fazem, oficialmente, parte da história recente do Brasil.

O acervo documental que está sob a guarda do Itamaraty se encontra dividido entre o Rio de Janeiro e Brasília. No Rio, onde se localiza o Arquivo Histórico, encontram-se as coleções documentais mais antigas, que compreendem os papéis colecionados do início do século 19 até os anos 1950. O acervo do Rio conta, também, com documentos ainda mais antigos, que remontam à época do Brasil Colônia. Além disso, naquela unidade estão guardadas as coleções de arquivos particulares adquiridos por compra ou doação como, por exemplo, o arquivo pessoal do Barão do Rio Branco. Documentos citados como "sensíveis" pelo ex-presidente Sarney estão lá.

Em 1972, com a transferência do Ministério das Relações Exteriores para a nova capital, parte da documentação produzida pelo Itamaraty foi deslocada para Brasília. Assim, foi criado um segundo arquivo, então denominado Arquivo do Ministério das Relações.

Exteriores, abrigando em seu acervo a documentação mais recente. Uma peculiaridade do Itamaraty é que, mais do que qualquer outro ministério, ele próprio é uma grande central produtora de informações. Abastecido frequentemente por ofícios, telegramas, cartas-telegramas, relatórios e outros documentos remetidos pelas representações no exterior, foi-se criando aos poucos um acervo fantástico que contempla diversos assuntos relacionados à inserção internacional do País em suas múltiplas vertentes.

Um dos grandes problemas desses arquivos é a dificuldade de acesso aos seus acervos. Inexiste uma política clara e transparente quando qualquer cidadão solicita autorização para pesquisar, seja ele um estudante de pós-graduação, um historiador, um jornalista ou qualquer pessoa que queira, por qualquer razão, obter informações diretamente das fontes primárias.

A dificuldade aumenta à medida que nos aproximamos do tempo presente. No Rio de Janeiro, embora o acesso seja menos complicado, há o problema de que muitos documentos, mesmo referentes ao século 19 e ao início do século 20, simplesmente não são entregues aos pesquisadores. Em Brasília, os empecilhos são ainda mais graves.

Como não há um quadro de funcionários especializados que dê conta do arranjo, desclassificação e liberação de documentos, o cidadão fica, virtualmente, impedido de ter acesso a boa parte da documentação existente.

A atual discussão sobre documentos secretos, sigilo eterno e direito à informação tem um aspecto muito positivo que é o de permitir que a sociedade discuta seu passado, mas com as atenções voltadas para o presente e para o futuro, numa perspectiva republicana, na qual o direito à informação é um dos pré-requisitos básicos para o pleno exercício da cidadania. Nesse sentido, nada mais oportuno do que podermos conhecer mais a fundo como o Brasil se relacionou e se relaciona com outros países, povos e culturas.

Não há razão, além da tradição, para que o Itamaraty continue como guardião da parte considerada histórica de seus acervos. Melhor, mais transparente e mais republicano seria sua transferência para o Arquivo Nacional, onde os documentos diplomáticos seriam tratados por profissionais qualificados e disponibilizados sem os descabidos receios motivados pela gestão corporativa.

PIO PENNA FILHO É PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E PESQUISADOR DO CNPQ

texto publicado originalmente na edição de 03/07/2011 do jornal O Estado de São Paulo

Saiba mais sobre a Revolução Árabe

Revolução Árabe

Pio Penna Filho

Um mar de incertezas paira sobre o mundo árabe. A escalada de protestos contra os governos instalados na maior parte dos países árabes não cessa e a apreensão assumiu um novo patamar com a brutal repressão desencadeada pelo regime líbio contra os manifestantes.

Aspecto marcante no que está acontecendo em vários países árabes é o elevado grau de incerteza com relação ao futuro imediato. O que temos é o fato de que a insatisfação com os governos chegou ao ponto da derrama, ou seja, ganhou as ruas com uma intensidade impensável apenas alguns meses atrás.

Os exemplos da Tunísia e do Egito inflamaram parte das sociedades árabes em diferentes países, principalmente porque nesses dois casos os regimes caíram. Enquanto alguns governos vem sinalizando com a possibilidade de algumas reformas, muitas das quais bastante superficiais, a resposta do regime de MuammarGaddafi foi intensificar a repressão de forma a enquadrar os manifestantes, independente do custo humano.

É difícil prever os resultados práticos, em termos políticos, dessa resposta extremamente violenta. Alguns possíveis cenários: a) pode conter o ímpeto dos manifestantes e reafirmar a autoridade governamental; b) pode radicalizar o processo e levar o país a uma verdadeira guerra civil, sobretudo se parte das forças armadas subitamente mudar de lado; c) pode aumentar a pressão internacional sobre o governo líbio e, ao mesmo tempo, ser insuficiente para conter as manifestações populares. Nesse último caso, um longo desgaste e o prolongamento dos conflitos pode levar à queda do regime, mas não sem antes deixar um quadro terrível de morte e destruição.

De toda forma é preciso tratar cada caso considerando suas especificidades. A Tunísia não é o Egito assim como o Egito não é a Líbia. Embora a insatisfação e o desejo de mudança seja um sentimento comum no atual quadro político dos estados árabes, as peculiaridades precisam ser respeitadas.

No Egito, por exemplo, o peso das forças armadas foi determinante para a queda do regime de Mubarak. Sem o apoio das forças armadas restaram poucas alternativas para o governo. Na Líbia, qualquer análise precisa levar em consideração a forma como Gaddafi construiu o seu regime, considerando lealdades tribais, carisma, aparelho repressivo e desafio ao mundo ocidental, que são algumas de suas marcas registradas.

Mas independente de ser a Líbia, o Egito ou a Tunísia, ou ainda qualquer outro estado da região, o que deixa o analista atônito é a incerteza com relação ao que virá. Para começar, existem muitas dúvidas sobre as chances reais de implementação de regimes verdadeiramente democráticos na região.

Enfim, tudo pode acontecer. É possível a islamização ainda maior da política, assim como é possível também um processo de relativa laicização dos estados árabes. As variáveis são muitas. Por um lado, o que parece mais próximo de acontecer é uma redefinição das relações que envolvem os estados árabes e os Estados Unidos e, por outro, mudanças substanciais na relação entre os estados e suas sociedades, o que por si só já significa uma grande revolução.

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*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Egito: futuro incerto

Pio Penna Filho

Os acontecimentos no Egito dominaram a agenda internacional nas últimas semanas e merecem alguns comentários mais detalhados, mesmo considerando o espaço limitado desta coluna.

A primeira observação é que trata-se de um episódio realmente significativo, não só para o próprio país, mas também para toda a região e o seu relacionamento com as grandes potências, especialmente com os Estados Unidos. A queda do governo Mubarak, que já durava mais de trinta anos, pode sinalizar para mudanças profundas na política egípcia. Ninguém pode dizer com certeza o que acontecerá no país nos próximos meses ou mesmo no próximo ano.

Todavia, existem algumas tendências básicas. Caso o país seja realmente democratizado, como sugere boa parte da imprensa internacional, é difícil pensar num futuro em que a Irmandade Muçulmana não tenha um papel de destaque a desempenhar no “novo” Egito. Aí, na perspectiva ocidental, as coisas começam a se complicar.

É improvável que a Irmandade Muçulmana, um grupo que já foi considerado radical e fundamentalista pelo ocidente (e também pelo governo Mubarak) mantenha, pelo menos no médio prazo, as diretrizes políticas que o governo Mubarak, e mesmo os setores militares, vinham mantendo.

Refiro-me, especialmente, ao alinhamento político com os Estados Unidos e às relações com o governo israelense. E isso tem implicações de envergadura para toda a região.

Mudanças na política egípcia parecem inevitáveis, embora o processo, repito, esteja longe de estar plenamente definido. Pode ocorrer, por exemplo, que o regime miliar ora instalado fique mais tempo do que o previsto inicialmente. Isso já aconteceu em outros países e a reação internacional não foi lá essas coisas, mesmo a despeito de ferir os princípios democráticos.

Segundo vários analistas, tudo teria começado a partir da Tunísia. A mudança de regime nesse país, quando comparada ao caso do Egito, tem repercussões de médio e longo prazos muito mais restritas. A importância geopolítica da Tunísia é bem mais modesta do que a do Egito. Aliás, muito se tem falado em democracia no norte da África e no Oriente Médio, mas acredito que esse é um aspecto que deve ser tratado de forma mais cautelosa.

Poucos países, entre o Oriente Médio e o todo o norte da África, podem ser considerados democráticos. Claro que isso não quer dizer que não possam se democratizar, mas pensar a democracia em toda essa região implica numa série de nuances que devem, necessariamente, ser contempladas. Quero dizer com isso que não há uma tradição democrática na região e que o mundo muçulmano tem uma visão sobre a política que é muito diferente da perspectiva ocidental.

No caso egípcio parece que as mudanças irão um pouco além da epiderme, mas considerar o que ocorreu lá uma revolução pode ser um exagero. É bem possível que a tendência que irá se consolidar seja justamente a de reforçar os laços árabes e muçulmanos do país, ou seja, não demora e todo o entusiasmo ocidental pode se desfazer tão rapidamente como surgiu.

Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

A política externa da era Lula

Pio Penna Filho

Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

O presidente Lula está se despedindo de oito anos de governo com uma popularidade impressionante, tendo superado todas as pesquisas que analisam a imagem popular de um presidente da república feitas até o momento no Brasil. Creio ser oportuno, no ocaso do seu governo, um balanço dos oito anos de sua política externa.
A projeção internacional do Brasil aumentou após os dois governos de Lula. Nunca tivemos uma visibilidade internacional como temos agora. Isso começou com a própria eleição do Lula, uma vez que o fato de um ex-metalúrgico ter chegado ao poder num país das dimensões do Brasil logo chamou a atenção do mundo. Na sequencia, o carisma do presidente completou e ampliou a imagem inicial favorável.
No contexto regional, apontado como prioritário pela politica externa, muitos foram os desafios encontrados. O Brasil teve que lidar com governos que apresentaram reivindicações sensíveis ao país, como foram os casos do Paraguai (revisão do Tratado de Itaipu) e Bolívia (revisão dos contratos de compra de gás), com a postura dura do governo equatoriano (no caso de investimentos brasileiros no país), se equilibrar politicamente frente às iniciativas bolivarianas da Venezuela chavista, inclusive de sua entrada no Mercosul, e das idas e vindas da Argentina, principalmente no âmbito do Mercosul.
Apontada pelos críticos como uma espécie de “diplomacia da generosidade” (por quase sempre ceder às exigências econômicas e comerciais dos vizinhos), a atitude brasileira na América do Sul tentou contemporizar uma postura de esquerda com pragmatismo político, nem sempre sendo bem sucedida, sobretudo por sua ambiguidade. Evitou assumir responsabilidades maiores, como no caso da crise envolvendo o governo Uribe (na Colômbia), as Farcs, a Venezuela, o Equador e a presença militar norte-americana na região.
No plano mundial, talvez o fato mais marcante tenha sido o reposicionamento do Brasil no sistema financeiro internacional e sua capacidade para enfrentar a pior crise econômica desde o crash da bolsa de Nova Iorque, em 1929. O presidente Lula não se conteve quando anunciou, por exemplo, que passamos a credores do FMI e chegou a criticar, duramente, a irresponsabilidade especulativa dos ricos que, afinal, foram os grandes responsáveis pela crise.
Uma novidade foi a retomada das chamadas relações Sul-Sul. Iniciativas como a IBAS (fórum de diálogo envolvendo Índia, Brasil e África do Sul) e reforço nos programas de cooperação com países menos desenvolvidos, principalmente no continente africano, marcaram de forma contundente a política externa nos últimos oito anos.
Mas a nossa diplomaciateve também os seus pontos fracos. Nos envolvemos no imbróglio hondurenho e continuamos, literalmente, a secar gelo no Haiti. A diplomacia fraquejou também frente à questão dos direitos humanos. Na África, Lula visitou países governados por ditaduras e fez feio ao lado de contumazes desrespeitadores dos mais elementares direitos. Tentou justificar o injustificável quando associou os presos políticos cubanos a bandidos comuns. Iniciou uma aproximação duvidosa com o Irã, um Estado quase pária no sistema internacional.


Em suma, a política externa da era Lula teve aspectos positivos e negativos, aliás como qualquer política externa. O diferencial é que pelo menos saímos um pouco do tradicional, arriscando e ensaiando o exercício de um papel que certamente não poderemos nos furtar num futuro não muito distante.

Refugiados – 60 Anos do ACNUR

Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com


O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) completa 60 anos de existência. O ACNURé uma agência das Nações Unidas que assumiu importantes funções humanitárias desde a sua criação e que continua trabalhando incansavelmente para que milhões de pessoas em sérias dificuldades possam desfrutar de alguma assistência das Nações Unidas.
Estima-se que existam hoje no mundo cerca de 15 milhões de refugiados e 27 milhões de deslocados, que são os principais beneficiados pelas ações do ACNUR. Essa gente está espalhada por todos os continentes, sendo que o mais problemático de todos continua sendo a África, não por acaso onde residem os mais pobres.
Segundo a Convenção de Genebra (1951), um refugiado é aquele que, em razão de fundados temores de perseguição de qualquer natureza (política, religiosa, racial, etc), se vê obrigado a buscar refúgio em outro país para preservar a sua vida. Nesse sentido, trata-se de uma decisão extrema visando a segurança e a sobrevivência.
Deslocados são aqueles que geralmente são obrigados a deixar suas regiões de origem ou de residência para buscar abrigo em outra região, usualmente no mesmo país. As motivações costumam ser muito parecidas com as dos refugiados. Ou seja, os deslocados migram em função de perseguições de natureza variada (política, religiosa, racial etc) ou em decorrência de catástrofes naturais.
Ambos constituem-se em grupos vulneráveis, fragilizados e sem apoio ou com quase nenhuma atenção dos seus países de origem, daí a enorme importância que a ONU, por meio do ACNUR, desempenha em suas vidas. São pessoas esquecidas, abandonadas à própria sorte.
Os refugiados costumam viver em campos que surgem do nada, normalmente em lugares distantes e sem nenhuma infraestrutura. Falta-lhes de tudo: água, comida, abrigo, remédios, roupas, assistência médica. Como se amontoam aos milhares e num curto período de tempo, acabam criando condições propícias para o surgimento de epidemias que costumam ser devastadoras, ainda mais num contexto de fome e subnutrição. São também suscetíveis à violência de gangues e de grupos que acabam se aproveitando da lei do mais forte para retirar-lhes o quase nada que possuem.
Os brasileiros tem certa dificuldade em entender o drama vivenciado pelos refugiados e pelos deslocados porque não temos, na nossa história, experiências e traumas de grande envergadura dessa natureza. Além disso, somos um país que tradicionalmente recebe poucos refugiados, fato que nos afasta ainda mais da dura realidade dos milhões de seres humanos que passam por essa situação.
Sem o ACNUR o drama vivenciado por essas pessoas certamente seria muito mais intenso. É nele que os milhões de refugiados e deslocados acabam encontrando alguma esperança de dias melhores e, em muitos casos, da própria sobrevivência. O ideal seria que não tivéssemos que celebrar a existência de uma entidade dessa natureza, mas infelizmente o ser humano tem se mostrado cada vez mais hostil à sua própria espécie.

O Império Desnudado

Pio Penna Filho*

Novas e indiscretas revelações do site Wikileaks (www.wikileaks.org) recolocaram o governo norte-americano numa situação extremamente desconfortável perante a comunidade internacional. As informações divulgadas pelo site são sensíveis e perturbadoras para as autoridades dos Estados Unidos.
Muitas das informações divulgadas não são necessariamente novidades. A novidade em si é que elas confirmam o que muitos pensavam e/ou suspeitavam sobre a atuação dos Estados Unidos pelo mundo afora.
Revelam também as indiscrições cometidas por agentes públicos de diversos países em conversas com diplomatas norte-americanos, como o caso do Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, que teria dito que o presidente boliviano, Evo Morales, teria um tumor no nariz. Ora, o que tem a ver Nelson Jobim e o governo brasileiro com uma questão tão íntima do presidente Evo Morales?
Aliás, a documentação, nesse caso, revela também a percepção que os Estados Unidos tem do Brasil. Para eles, somos, em vários aspectos, competidores e não aliados automáticos e confiáveis. Confiável é o ministro Jobim, que faz as vezes do agente pró-americano no governo brasileiro, em contraponto ao ministro Celso Amorim, visto com grande desconfiança.
Com relação ao Brasil nota-se ainda a obsessão norte-americana em encontrar na tríplice fronteira (Argentina-Brasil-Paraguai) a atuação de grupos terroristas islâmicos. Mesmo que não existam evidências concretas sobre isso, o assunto foi motivo de vários encontros de diplomatas norte-americanos com autoridades brasileiras. O mesmo deve ter ocorrido nos países vizinhos. A lição é clara: na ausência do inimigo, nós os criamos!
Dentre outras revelações, a da existência de armas nucleares táticas norte-americanas em vários países europeus é reveladora da persistência de dinâmicas relacionadas à finada Guerra Fria. Por que os Estados Unidos ainda mantém armas nucleares táticas (de curto e médio alcance) em países como a Holanda e a Bélgica? Por que os governos desses países permitem que esse tipo de armamento continue estocado em seus territórios? Chega a ser até uma contradição com todo o discurso norte-americano relacionado à proliferação nuclear.
Outra revelação: parece não existir uma claraseparação entre a pura espionagem e a diplomacia dos Estados Unidos. Monitoramento de autoridades, conversas indiscretas que são retransmitidas a agências de segurança, preocupação excessiva focada no chamado “terrorismo” internacional e outras matérias acabam desqualificando os diplomatas dos Estados Unidos espalhados pelos quatro cantos do mundo, inclusive no Brasil.
Agora o governo norte-americano tenta pressionar o fundador e os administradores do site, buscando encontrar brechas legais para incriminá-los. Se o estrago para a imagem dos Estados Unidos foi grande, essas revelações são alvissareiras para o resto do mundo, uma vez que desnudam a forma de atuação e a falta de escrúpulos dos norte-americanos em termos de diplomacia e espionagem.

Coreia versus Coreia

Pio Penna Filho*
*Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Um só povo, a mesma tradição, a mesma cultura, a mesma língua e dois países. Um povo que tem uma das civilizações mais antigas que se tem notícia na face da terra. Sua civilização remonta a séculos antes de Cristo e é considerada, em termos de continuidade, como a mais remota. É esse povo que está, atualmente, em pé de guerra, dividido em dois Estados que não se entendem.

Os últimos acontecimentos na península coreana dispararam o alerta de guerra. Parece de difícil solução o problema da divisão da Coréia, essa herança maldita dos anos da Guerra Fria e das injunções e interferências estrangeiras no continente asiático.

Embora não tenha sido o único caso de um país dividido em termos ideológicos, o diferencial da Coréia com relação a outros casos é que essa divisão permaneceu, mesmo com o fim da era bipolar. A Alemanha, por exemplo, conseguiu retomar a sua unidade e segue adiante, apesar dos traumas e dos desequilíbrios regionais.

A divisão do país ocorreu logo após o final da Segunda Guerra Mundial. Em 1948 dois governos se estabeleceram, um no norte, de feição comunista, e outro no sul, pró-capitalista. Em 1950, os norte coreanos tentaram unificar os dois governos a partir de uma atitude de força, invadindo militarmente o sul. A guerra se estendeu até 1953, deixando um saldo de mais de um milhão de mortos e um país realmente dividido, com ódios mútuos entre as regiões.

O que garantiu a divisão do país foi a interferência estrangeira. Sob o abrigo das Nações Unidas, os Estados Unidos lideraram uma ampla coalizão de forças que impediram a praticamente certa vitória militar do norte sobre o sul. Até o Brasil foi convidado a participar dessa coalizão, mas o presidente Vargas sábia e diplomaticamente negou o envio de tropas brasileiras para um cenário de guerra tão distante dos nossos interesses.

Não fosse, portanto, a intervenção estrangeira, motivada por questões ideológicas, a Coréia teria permanecido um país unificado, mesmo que sob regime dito comunista.

Não é à toa que os Estados Unidos dedicaram grande atenção para a região, se envolvendo diretamente na guerra. Vale lembrar que a China havia passado, na época, por um processo revolucionário que levou os comunistas ao poder. Alguns anos depois seria a vez da antiga Indochina entrar em efervescência revolucionária, ampliando ainda mais, mesmo que gradativamente, a presença norte-americana no contexto asiático.

Enfim, a questão coreana é complexa e quem mais sofre, como sempre, é o povo coreano. Certa vez conversei com um coreano e ele me observou, com a típica calma e paciência asiática, que o seu povo e o seu país tinham uma história de mais de cinco mil anos e que essa divisão, inevitavelmente, cederia aos fundamentos da civilização coreana, voltando o seu povo a ser um só. Pena que para isso uma geração inteira de coreanos tenha que pagar um preço tão alto.

A Reforma do Conselho de Segurança

Pio Penna Filho*
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Em recente visita à Índia o presidente Barack Obama retomou, mesmo que de forma superficial, um importante tema da política internacional contemporânea, qual seja: a discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse assunto interessa diretamente ao Brasil, uma vez que somos candidatos a uma vaga como membro permanente do Conselho.

O Conselho de Segurança tem um considerável poder nos assuntos internacionais. Na estrutura das Nações Unidas, o Conselho é a instância superior que delibera sobre assuntos relativos à segurança internacional contando, para tanto, com diversos instrumentos coercitivos contra os Estados que estejam quebrando as regras de convívio determinadas pela comunidade internacional.

Atualmente existem cinco países que são membros permanentes do Conselho. No total, são quinze os membros, sendo que dez possuem mandatos temporários e tem um poder de decisão mais restrito do que os cinco permanentes. Esses cinco (Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia) podem vetar pautas contrárias aos seus interesses e acabam definindo as agendas mais importantes, daí o seu poder superior com relação aos demais.

Entre os fortes candidatos a entrarem como membros permanentes numa eventual reforma do Conselho de Segurança figuram os seguintes países: Brasil, Índia, Japão, Alemanha e África do Sul. Mas não há consenso em torno dessa lista.

Na América do Sul, por exemplo, ainda se verificam algumas resistências contra a admissão do Brasil, sobretudo na Argentina. No continente africano, outros candidatos também lembrados são a Nigéria e o Egito, sendo que este último poderia exercer, simultaneamente,o papel de membro africano e uma espécie de representante do Oriente Médio.

No contexto asiático as divergências são maiores. Não interessa tanto à China ter que compartilhar o papel de membro permanente com dois outros “representantes” regionais. Assim, as candidaturas da Índia e do Japão enfrentam maiores resistências. No caso da Índia há que se levar em conta que a sua candidatura também desagrada ao Paquistão, potência nuclear que rivaliza em vários campos com os indianos.

Mesmo na Europa não há consenso em torno da Alemanha. A Itália, por exemplo, tem uma visão distinta sobre a reforma do Conselho. Para os italianos, que seguem uma posição que desagrada a boa parte dos europeus, o assento permanente deveria ser da União Européia, e não desse ou daquele Estado.

Embora exista a compreensão de que uma reforma do Conselho de Segurança seja necessária, não há consenso em torno de como realizar essa reforma. O assunto, portanto, ainda será discutido durante muitos anos, principalmente porque se trata de matéria envolvendo a redistribuição do poder entre os Estados e, nesse campo, ninguém deseja perder poder ou mesmo compartilhar o poder.

Eleições na Venezuela

Pio Penna Filho*
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

As eleições parlamentares na Venezuela, ocorridas no domingo passado, significaram uma renovação importante na política do país. Tanto o governo quanto a oposição declararam vitória após a divulgação dos resultados do pleito, mas quem sai vitorioso mesmo é o povo da Venezuela, que teve mais uma oportunidade de manifestar-se sobre os destinos do seu país.

Em primeiro lugar, trata-se de uma prova de que não se pode dizer que a República Bolivariana da Venezuela seja governada por uma ditadura. Embora o regime chavista disponha de vários instrumentos legais que beiram o autoritarismo, como o controle que tenta impor sobre os meios de comunicação, ele não suprimiu pura e simplesmente o jogo democrático da vida política do país.

Prova do exercício da democracia é que a oposição conquistou vários assentos no parlamento tendo, indiscutivelmente, ganhado do governo em vários estados. Isso tem uma série de implicações para o governo, sobretudo a médio e longo prazos. Chávez não conta mais, por exemplo, com a chamada maioria qualificada para fazer qualquer alteração constitucional. De agora em diante terá que compor, que negociar com a oposição parlamentar.

A oposição, por sua vez, volta à cena política com mais força e vigor. A “avalanche” chavista produziu, depois de muitos anos, a união da oposição, que juntou forças para se fazer representar com mais peso no parlamento. Mesmo com todo o controle social exercido pelo governo, principalmente nos meios de comunicação, e com as políticas sociais que beneficiam as populações mais carentes, a oposição conseguiu bons resultados nas urnas.

Em parte, o relativo sucesso alcançado pelos partidos e movimentos de oposição se explica pelas deficiências da economia venezuelana e seus impactos sociais. A crise da economia mundial em 2008/2009, a queda dos preços do petróleo no mercado internacional e alguns importantes entraves produzidos pela própria política chavista resultaram no acirramento da crise venezuelana.

Racionamento de energia, aumento do preços, aumento do desemprego, recessão, esse fatores colocaram o governo de Hugo Chávez contra a parede e revelaram a extensão da crise. Nesse pleito ficou claro a exploração eleitoral da crise, que acabou se constituindo num poderoso elemento no discurso oposicionista.

Enquanto parte dos países da América do Sul apresenta um quadro de crescimento expressivo do produto interno bruto, a Venezuela patina, ou melhor, declina. E isso apesar de todo o petróleo de que dispõe. Na verdade isso revela como o Estado venezuelano é deficiente em termos de economia, e isso como resultado não apenas do governo Chávez, mas de muitos governos que não conseguiram superar os entraves e gargalos da economia da Venezuela, muito dependente das exportações de petróleo.

Em termos políticos o processo eleitoral é um bom sinal de que a democracia ainda vigora no país. A renovação política e a atuação da oposição no parlamento certamente farão com que o país caminhe com mais segurança no difícil caminho do desenvolvimento econômico, da estabilidade política e da justiça social.

Cuba: o fim de uma era?

Pio Penna Filho*
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

O regime cubano é um dos poucos da velha ordem bipolar, ideologizada, que sobreviveu ao fim da Guerra Fria. O recente anúncio de reformas pode ser um indicativo de que o regime de Fidel Castro está chegando ao fim e, com ele, o socialismo cubano.
A divulgação que cerca de 500 mil pessoas serão demitidas do serviço público é um sinal forte de que há um desejo de parte dos dirigentes cubanos de rever o sistema construído após a Revolução de 1959. Muitas pessoas estão indignadas com essa guinada, professada por ninguém menos que o próprio Fidel Castro.
No final dos anos 1960, Fidel imprimiu uma política de estatização geral, chamada de “grande ofensiva revolucionária”, por meio da qual estatizou quase todas as atividades econômicas da Ilha. Enquanto existiu a União Soviética, o grande patrocinador externo do regime, a economia, bem ou mal, funcionou. O grande problema para os cubanos veio com o fim do regime soviético, uma vez que lhes tirou uma fonte segura de receitas que ajudava a manter em funcionamento o modelo castrista.
Logo após a desintegração da União Soviética graves problemas econômicos atingiram em cheio a população cubana, mas o regime sobreviveu. Muitos analistas pensaram que seria o fim, que Cuba não resistiria aos impactos negativos da crise econômica, dos racionamentos, da falta de perspectiva no médio e longo prazos, tudo agravado pela política de sanções aplicada pelos Estados Unidos.
Mas estavam errados. Fidel demonstrou uma capacidade política impressionante na condução do Estado cubano. Mesmo com toda a adversidade internacional e repulsa dos países capitalistas, capitaneados pelos Estados Unidos, ele conseguiu manter-se à frente do governo sem que sequer ocorressem grandes distúrbios populares motivados pela falta de perspectiva de melhoria das condições de vida.
Isso só foi possível porque a Revolução trouxe ganhos sociais importantes e reforçou os laços entre a sociedade e o Estado. Por mais que se queira criticar o regime ditatorial produzido pela Revolução, não se pode negar os avanços sociais nos campos da educação e da saúde, por exemplo. Isso criou vínculos que ajudam a explicar o comportamento social da população cubana.
Mas é inegável que o mundo mudou muito com o fim da guerra fria e continua mudando numa intensidade e complexidade cada vez maiores. Tudo indica que Fidel e seus companheiros da jornada revolucionária querem tentar controlar a adaptação da Ilha a esse novo mundo. Sabem que não é possível manter o perfil do Estado que vigorou durante todas essas décadas.
Pelo que se pode deduzir dos discursos e das medidas anunciadas, acontecerá em Cuba uma transição gradativa para um regime mais aberto do ponto de vista econômico, ou seja, gradativamente o capitalismo retornará ao país. E é bem provável que essa transição será controlada ao máximo pelo Estado, justamente para evitar que se perca o controle político do processo. Mas o fato básico é evidente: o “socialismo” cubano parece estar com os dias contados.

O Crescimento da Intolerância

Pio Penna Filho

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

O 11 de Setembro paira como uma nuvem escura no horizonte norte-americano. Como data traumática na história recente dos Estados Unidos, as feridas provocadas pelos atentados terroristas de 2001 ainda não cicatrizaram. E, pelo visto, isso ainda irá demorar a acontecer.
O anúncio da queima de exemplares do Alcorão por parte de um religioso norte-americano, dentre outras para chamar a atenção para o 11 de Setembro, é sintomático e, ao mesmo tempo, revelador sobre a crescente onda de intolerância que vimos assistindo em diversas partes do mundo. E não se trata apenas de uma questão religiosa.
Na Europa, por exemplo, o governo da França foi duramente admoestado por autoridades da União Européia por sua política discriminatória contra os ciganos. Mesmo sendo cidadãos europeus, portanto com direito a livre circulação no espaço comunitário, esse grupo tem sido perseguido e expulso do país pelas autoridades francesas. Não há outro argumento que não o fato de serem ciganos, o que demonstra a velha característica europeia de discriminação contra as minorias.
Na Europa ocorre também um intenso debate em torno de certos costumes islâmicos que é visto por muitos como mais uma demonstração de intolerância. No caso, citamos a proibição do uso do véu integral em espaços públicos, medida que foi recentemente aprovada pelo Senado da República Francesa.
Voltando aos Estados Unidos, percebe-se que apesar do esforço governamental em tentar aliviar a tensão religiosa, principalmente frente ao islamismo, certos setores da sociedade norte-americana insistem em também radicalizar o discurso religioso. A discussão em torno de se queimar ou não exemplares do Alcorão é apenas uma manifestação desse tipo de fundamentalismo cristão.
Existe muita intolerância contra outros povos que não são derivadas apenas de questões religiosas. Nos Estados Unidos, mas também na Europa, o preconceito contra as pessoas oriundas de países menos desenvolvidos é algo patente. Quem não se lembra do tratamento dado aos brasileiros na Espanha, que costumam ser deportados apenas por serem provenientes de um país sul-americano?
Mas a intolerância não é apenas Ocidental. Em alguns países islâmicos assistimos a um fenômeno semelhante. O Islã, que historicamente foi muito mais tolerante para com outras religiões monoteístas (especialmente com o cristianismo e com o judaísmo) tem se mostrado cada vez mais agressivo, sobretudo na sua vertente fundamentalista.
Infelizmente vivemos num mundo em que, apesar dos exemplos catastróficos produzidos pela intolerância, ainda não conseguimos avançar muito nesse quesito. Há muito perdemos a noção de humanidade em nome de particularismos criados por religiões, por aspectos culturais, étnicos e nacionais. Muito da violência que vivenciamos vem justamente da perda de nossa humanidade. Resgatá-la deveria ser um objetivo permanente de todos os seres humanos.

A Eleição em Ruanda

Pio Penna Filho*

Ruanda é um pequeno país localizado próximo ao centro do continente africano que ficou mundialmente conhecido pelo genocídio ocorrido em 1994. De forma espantosa, aproximadamente um milhão de pessoas, em sua grande maioria expoentes da etnia Tutsi, foram assassinadas num período de 3 meses. Na época, a comunidade internacional pouco fez para evitar o que poderia ter sido evitado.
Agora o país volta a cena internacional com a reeleição do presidente Paul Kagame, no comando do governo desde a época do genocídio. Kagame era o líder da Frente Patriótica Ruandense, movimento predominantemente formado por Tutsis que conseguiu estancar o genocídio.
A grande crítica que se faz hoje a Kagame é o seu apego ao poder. Infelizmente, esse tipo de comportamento político ocorre com frequência no continente africano. É um indício de que a democracia ainda é muito incipiente na África. No caso de Ruanda, por conta do genocídio e da fratura étnica de sua sociedade, torna-se um fato ainda mais grave.

Matar todas as baratas. Esse era o lema das lideranças Hutus que decidiram, entre março e abril de 1994, promover um dos mais brutais conflitos em toda a África durante o século XX. “Baratas” era um dos termos mais usados em Ruanda para definir as pessoas de origem Tutsi, uma das três etnias que compõem a sociedade ruandense (as outras duas são os Hutus, maioria, e os Twas, minoria).
Um dos cálculos mais aceitos internacionalmente é que entre 800.000 e 1.000.000 de Tutsis tenham sido assassinados durante o genocídio. Tudo aconteceu num curto período de tempo. O massacre iniciou-se logo após o assassinato do presidente Juvénal Habyarimana, de origem Hutu, que teve o seu avião derrubado. Hutus e Tutsis já não se entendiam há um bom tempo no complicado quadro político de Ruanda.
As origens do genocídio são antigas. Nada aconteceu por acaso e nem tampouco de total improviso. Os Hutus chegaram ao poder em 1962, mesmo ano da independência desse antigo território colonial belga. Em 1959 explodiu uma violenta revolta contra a dominação européia e também contra a aristocracia Tutsi, que dominava o cenário político autóctone. Naquela ocasião, os camponeses de origem Hutu se revoltaram contra uma espécie de servidão a que eram submetidos e a situação de inferioridade sócio-econômica .
Com o passar do tempo algumas lideranças Hutus desencadearam uma escalada nos processos violentos contra os Tutsis. Mas havia também um projeto de poder por parte de alguns setores da sociedade Hutu. Foi assim que em 1973 ocorreu um golpe de estado liderado por Habyarinama, então major do Exército, que isolou ainda mais os Tutsis na sociedade ruandense.
Dentre as políticas de perseguição adotadas pelo novo governo houve confisco de bens, deslocamento de populações, cotas escolares e proibição de casamentos mistos. Muitos Tutsis, por uma questão de segurança, retiraram-se do país como refugiados e foram parar, principalmente, nos vizinhos Uganda e Burundi. Enfim, o desenrolar da história recente do país, com políticas de classificação e separação étnica foram sinais perturbadores do que veio a ocorrer na década de 1990.






Pio Penna Filho

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Fronteira Vulnerável

Pio Penna Filho*
Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq.

E-mail: piopenna@gmail.com

A fronteira oeste é uma das mais desprotegidas do Brasil. Estrategicamente localizada, ela é uma delimitadora das zonas platina e amazônica da América do Sul. Se, por um lado, a fronteira sul é a que recebe maior atenção por parte do Estado, contando em diversos pontos com postos de fiscalização de várias agências estatais, como a Receita Federal, a Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA), maior presença do Exército Brasileiro, da Polícia Federal e maior contingente populacional, por outro, a fronteira norte é que possui um sistema de penetração mais poroso mas, ao mesmo tempo, com maior grau de dificuldade de penetração, além de receber também uma atenção mais especial do Estado, com forte presença das Forças Armadas, notadamente o Exército.

No meio dessas duas grandes zonas fica a fronteira do Centro Oeste, notadamente delimitadora dos territórios entre o Brasil, o Paraguai e a Bolívia. Essa zona de fronteira e seus estados limítrofes brasileiros são, também, pontos de trânsito de uma quantidade considerável de ilícitos que seguem em direção à região sudeste para o consumo interno e, daí, também para o tráfico internacional. Isso sem contar com o fato de que esses próprios estados acabam recebendo os influxos de toda essa movimentação.
Essa zona de fronteira merece atenção não só por delimitar territórios com dois Estados nos quais o crime organizado possui fortes vinculações, com são os casos de Paraguai e Bolívia, ambos fornecedores de drogas e armas para a criminalidade brasileira, destacando-se a maconha no caso do Paraguai e a cocaína e pasta base no caso da Bolívia, senão também porque são áreas relativamente desprotegidas e que causam medo e insegurança na população de suas cidades mais próximas e possibilitam, pela existência de uma malha rodoviária que faz a vinculação entre os três países, o escoamento de drogas e armas e outros produtos do crime em sentido de mão dupla.
No geral, o Brasil é um país que apresenta dificuldades naturais para um efetivo controle de suas fronteiras, sobretudo pela sua dimensão continental. Mas não só por isso. Um dos grandes problemas é a persistente falta de coordenação por parte do Estado federal no combate ao crime organizado. Isso se reflete de imediato no caso do controle das suas zonas fronteiriças que, efetivamente, carecem de uma política e de uma estratégia eficiente para impedir ou dificultar a atuação dos criminosos.
Quando analisamos o caso da Bolívia, fica patente que os interesses do Brasil naquele país são múltiplos, sem contar o fator histórico e a enorme fronteira comum entre os dois países. Deve-se levar em consideração a questão da cocaína e derivados, do fluxo migratório de bolivianos para o Brasil, especialmente para São Paulo, onde boa parte deles acaba sendo submetida a uma superexploração em condições desumanas de trabalho e também a questão relativa à segurança nas áreas de fronteira, especialmente na fronteira de Mato Grosso (mas não apenas), área onde há considerável fluxo de ilícitos, geralmente associados a roubos diversos (aviões, automóveis, motocicletas, tratores, caminhões, equipamentos agrícolas e tudo o mais que satisfaça aos vendedores e compradores de cocaína) com ligações com o tráfico internacional de drogas e que acabam explodindo e alimentando a violência urbana das grandes cidades brasileiras.

Confira no video abaixo uma mega operação na fronteira oeste do Brasil

Perspectivas da América do Sul

Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

A América do Sul, quando comparada a outras regiões do mundo, é uma área relativamente tranquila em várias matérias de política internacional. Pelo menos em termos de segurança, de polarizações ideológicas e de radicalismos religiosos, não há por aqui nada comparável com zonas como o Oriente Médio, a África, partes substanciais da Ásia e até mesmo a insegurança vivida nos Estados Unidos e na Europa por conta da ameaça do terrorismo. Mas isso não quer dizer que não tenhamos problemas.
Longe de ser uma área homogênea e com uma identidade claramente definida, a América do Sul apresenta variações regionais importantes. Além disso, não é adequado igualar países tão díspares quanto Brasil e Equador, por exemplo. Outro aspecto importante, e que mostra a diversidade da região, é o fato de que há governos com tendências políticas muito distintas, como no caso da Venezuela e do Chile, por exemplo.

Mas existem elementos em comum entre os países sul-americanos, principalmente relacionados às suas sociedades. Em maior ou menor grau, todos se defrontam com o desafio da inclusão social e com a necessidade de melhorar a distribuição da renda. Somos um subcontinente marcado pela desigualdade social e pela exclusão de vastas camadas sociais. Em síntese: uma zona de profundos contrastes sociais.
Em matéria de segurança regional, o maior problema da América do Sul continua sendo a existência das FARC na Colômbia, que promove uma grande instabilidade interna e acaba refletindo tensamente nas relações com os vizinhos, como ocorreu recentemente com o Equador e, agora, com a Venezuela.
A existência de um grupo guerrilheiro na Colômbia traz implicações também para o campo da política interna e externa daquele país. Assim, alguns políticos colombianos usam como plataforma de campanha o endurecimento no combate à guerrilha e uma quase natural aproximação com os Estados Unidos da América, trazendo-o para a região. Esse fato causa certo desconforto para boa parte dos Estados sul-americanos, que não gostariam de ver os norte-americanos e sua máquina de guerra presente no subcontintente.
À parte essa questão específica da guerrilha na Colômbia, não há, efetivamente, nenhuma matéria relacionada às tradicionais ameaças que possam levar os Estados a uma situação de guerra. Embora persistam certas disputas fronteiriças, elas não chegam a ameaçar o ordenamento sul-americano. E também não existem polarizações ideológicas importantes, embora se verifiquem projetos políticos distintos, como a proposta bolivariana comungada entre a Venezuela, o Equador e a Bolívia, e o modelo mais liberal praticado pelo Chile, por exemplo.
Enfim, o grande desafio da América do Sul continua o mesmo há décadas, qual seja: desenvolver suas economias nacionais e, ao mesmo tempo, promover distribuição de renda e inclusão social. São desafios importantes e nada fáceis de realizar, mas pelo menos os países da região gozam de certa estabilidade política e relativa harmonia entre os Estados, o que pode ser visto como um grande facilitador para melhorar as condições de vida de suas populações.

Crimes de Guerra e Impunidade

Pio Penna Filho*
Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

O recente vazamento de informações secretas dos Estados Unidos deixou não só o governo norte-americano constrangido mas também os seus aliados mais fiéis, principalmente os membros da OTAN e o governo fantoche do Afeganistão. A questão agora é saber até que ponto a revelação de inúmeros crimes de guerra redundará em punições ou se tudo ficará apenas no constrangimento internacional, fadado ao esquecimento em poucas semanas.
Alguns meses atrás escrevi um artigo nessa coluna chamando a atenção para os “Enganos” da OTAN no Afeganistão. As guerras que os americanos estão liderando, tanto no Afeganistão quanto no Iraque, são espetáculos vivos de violações aos direitos humanos. Uma quantidade impressionante de provas dessas violações e evidências de crimes de guerra foram disponibilizadas na internet pela organização Wikileaks.





Uma das revelações é a existência de um destacamento militar especial para caçar, capturar e eliminar lideranças políticas afegãs e guerrilheiros talebans, em alguns casos apenas por serem contrários à presença norte-americana no seu país. Esse destacamento age como os tribunais de exceção e se assemelha às ações israelenses de eliminar os seus opositores. Sua forma de ação é odiosa e indiscriminada, contrariando as tendências mais modernas de respeito à vida.
Mas muito mais foi revelado. Por exemplo, o fato de que centenas de mortes de civis deixaram de ser relatadas oficialmente, minimizando os “erros” da aliança militar ocidental que, indiscriminadamente, lança ferozes ataques, seja usando os modernos “drones” (pequenos aviões militares sem piloto com capacidade para lançar mísseis) ou a artilharia tradicional. O que menos conta, apesar de toda a propaganda da OTAN e dos Estados Unidos de que fazem uma guerra “limpa” e “justa” contra bárbaros terroristas, é o respeito à vida humana.
Agora, pelo menos, saímos da especulação e das hipóteses, haja vista que tudo isso já vinha sendo denunciado há algum tempo, para o campo das provas documentais. Há, portanto, um farto arsenal de documentos, vídeos, imagens e relatos para que as organizações não-governamentais que se dedicam aos direitos humanos (e também para as cortes de justiça) possam agir. Ou então, o que provavelmente acontecerá, iremos ver que essas denúncias, por mais graves que sejam, não surtem efeitos práticos quando os atos de brutalidade e selvageria são levados a efeito pelas grandes potências.



De toda forma, a publicação dos documentos oficiais sobre os atos de guerra e pelos crimes cometidos pelos Estados Unidos demonstram a maneira de agir da grande potência. Como se diz, o rei está nu. Mesmo com todas as boas intenções em termos de política internacional inicialmente difundidas com a posse do presidente Obama, nota-se que a arrogância norte-americana e européia continua a mesma, sobretudo quando se trata de suas relações com outros povos, como os afegãos e os iraquianos.

Um Balanço da Copa na África

Pio Penna Filho*

A realização da Copa do Mundo de Futebol na África foi um bom momento para que os africanos mostrassem ao mundo que também são capazes de organizar um evento dessa magnitude. Um pouco antes do início do campeonato, muitas pessoas ao redor do mundo duvidavam de que isso fosse possível. Analistas de primeira hora, que nada conhecem sobre a África, foram os que mais levantaram essa lebre.
Esse pensamento seguiu um roteiro mais ou menos previsto, ou seja, prevaleceu inicialmente o que chamamos de “afropessimismo”, uma ideia preconceituosa de que quase tudo que tenha relação com o continente africano é abordado previamente de maneira negativa. Esse tipo de pensamento tem origens históricas e está estreitamente relacionado com o racismo contra as populações negras, predominantes no continente africano.

Num balanço geral, a realização da Copa na África foi positiva em muitos sentidos. Em primeiro lugar, foi uma oportunidade para mostrar ao mundo um pouco da beleza natural da África do Sul e da hospitalidade e alegria dos sul-africanos. Esse contato cultural, por si só, já serviu como um ótimo momento que certamente desfez vários dos preconceitos relativos à África e aos africanos. Muitas pessoas que nunca tinham visitado a África voltaram para os seus países com uma outra visão sobre a realidade de parte do continente e de sua população.
Em segundo lugar, o sucesso da Copa propiciou um elemento geralmente pouco considerado nas análises mais tradicionais mas que tem uma relevância inconteste. Refiro-me ao fato de que os sul-africanos em especial, e os africanos, no geral, puderam elevar a sua auto-estima ao se verem no centro de um grande evento internacional. Isso não tem preço.
Gostaria de chamar a atenção para mais um aspecto: é um equívoco tentar analisar a realização de uma Copa do Mundo seguindo apenas a lógica da economia. Muitas pessoas tentam identificar as vantagens meramente em termos econômicos, chegando a questionar se países como a África do Sul e o Brasil podem se dar ao luxo de um investimento tão elevado em infra-estrutura, sobretudo quando se considera o grande déficit social que possuímos. No caso da África, como tento argumentar, os ganhos não foram tanto em termos econômicos, mas sim em termos políticos e sociais.
Mas é preciso lembrar que a África do Sul é apenas uma parte da África, e não deve ser tomada pelo todo. Se existe um elemento que sintetize o continente africano, esse é o da diversidade. Na verdade, existem várias “Áfricas”, com povos, costumes, culturas, línguas, religiões, regimes políticos e características econômicas próprias.
No caso específico da África do Sul, a sua escolha como país sede esteve, naturalmente, relacionada ao seu desenvolvimento econômico e à existência prévia de uma boa infra-estrutura (em termos de transporte, telecomunicações, hotelaria e serviços em geral). Isso, somado à decisão das lideranças políticas de assumirem a realização da competição e ao envolvimento da população sul-africana com o evento, foram os pré-requisitos para o sucesso da Copa na África.

Pio Penna Filho
* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Poderosos e torturadores

Pio Penna Filho*

A tortura é um crime hediondo. Essa parece ser uma assertiva que, infelizmente, não encontra amparo na conduta humana desde tempos muito antigos. Algumas décadas atrás vários países da América Latina, geralmente governados por regimes militares, eram severa (e justamente) acusados e condenados pelas grandes e “civilizadas” democracias do mundo ocidental como violadores dos direitos humanos. Mas, como a roda da História não para de girar, agora é a vez da acusação se voltar contra as poderosas e tradicionais potências que se sucederam como “donas” do mundo nos últimos dois séculos: Inglaterra e Estados Unidos.
Sobre a atuação ilegal e violenta dos Estados Unidos em várias partes do mundo há provas de sobra. Não bastasse a infâmia da existência da prisão de Guantánamo, frequentemente surgem novas denúncias de violações cometidas por militares, mercenários e agentes públicos a serviço do governo dos Estados Unidos ao redor do planeta. Crimes que incluem seqüestro, rapto, tortura, assassinatos... crimes hediondos e tolerados pela grande democracia norte-americana, uma vez que são cometidos em nome da Segurança Nacional (exatamente como agiam as ditaduras do Cone Sul, por exemplo).
Isso acontece não só em áreas de conflito, como no Iraque e no Afeganistão, embora lá a violação aos direitos humanos tenha se tornado uma atividade corriqueira e sempre acobertada pelo Estado. Aliás, o mesmo Estado que há poucas décadas atrás era um paladino na defesa dos direitos humanos e na acusação permanente contra a atuação dos ditadores que governavam as “republiquetas” do Terceiro Mundo.
A Inglaterra é outro Estado que se considera “civilizado” e governado por leis e instituições que visam, em última instância, a harmonia social, a justiça e a liberdade. O interessante é que esse pensamento é válido quase que apenas para os cidadãos britânicos no espaço do Reino Unido.
A atuação do Estado britânico em outras partes do mundo acaba seguindo outra lógica. A “pérfida Albion”, como era conhecida a Inglaterra nos tempos áureos do imperialismo do final do século XIX, parece ter retomado seu ímpeto agressivo, agora na posição de coadjuvante dos Estados Unidos. Com eles, os britânicos estão metidos no Iraque e no Afeganistão e, como eles, são acusados de continuamente desrespeitar os direitos humanos.
Assim como fez o presidente Obama ao assumir o poder, o primeiro ministro britânico, David Cameron, anunciou a abertura de um inquérito para investigar alguns dos crimes cometidos por oficiais britânicos no Paquistão, no Marrocos e em outros países. Em entrevista, Cameron disse que o inquérito deve ser iniciado no final do ano e promete apresentar um relatório em um ano! Eficiência britânica. E mais: autoridades britânicas já negaram as acusações e afirmaram que não “encorajam a tortura”. Ora, como isso resolvesse de pronto a situação. Nenhum governo, nem mesmo uma ditadura, assume publicamente o encorajamento ou a prática da tortura. O padrão é esse mesmo: negar, sempre negar.
A Inglaterra segue um alinhamento quase automático com os Estados Unidos em termos de política internacional. Infelizmente, esse alinhamento está também associado às brutais políticas repressivas norte-americanas contra populações insurgentes e que não aceitam os ditames de Washington. Já passou da hora do Tribunal Penal Internacional tomar iniciativas em nome dos direitos humanos também contra os ricos e poderosos.





Pio Penna Filho

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Colômbia pós Uribe – o que muda?

Pio Penna Filho*

As eleições na Colômbia consagraram o candidato governamental como o próximo presidente do país. Juan Manuel Santos obteve cerca de 70% dos votos e em seu discurso de vitorioso tentou mostrar que fará um governo diferente do de Uribe. Considerando as condições políticas da Colômbia é difícil acreditar que haverá grandes mudanças, ainda mais com um candidato que foi ministro da Defesa e representa, de alguma forma, mais a continuidade do que a mudança.
A Colômbia ocupa um espaço peculiar entre os países sul-americanos. É o que tem mais aproximação com os Estados Unidos e o mais deslocado quando se considera a tendência política predominante na região, que pende mais para governos de centro-esquerda ou de centro no espectro político latino-americano. É também o único país que tem problemas específicos de segurança interna relacionados a atuação de uma guerrilha que, embora decadente, continua atuante. Associado a isso ainda existe a questão do narcotráfico, de difícil solução.
O governo Uribe pode ser considerado, em termos gerais, uma administração bem sucedida. Em termos de segurança, um aspecto extremamente relevante para o país, quando nada, conseguiu impor o ritmo do Estado, colocando a guerrilha na retaguarda ao lhe impor uma série de derrotas, tanto militares quanto políticas. Se, por um lado, o seu desempenho econômico não foi nada além do padrão da América Latina, por outro, também não ficou atrás, mantendo a média de crescimento da região.
Num balanço geral, o ponto mais fraco do período Uribe foi a sua política externa, especialmente em termos regionais. Nesse sentido, a Colômbia não conseguiu entrar em sintonia com a maior parte dos seus vizinhos. Em parte isso se deveu à aproximação com os Estados Unidos, vista a partir de Bogotá como essencial para o sucesso no combate às Farcs. Todavia, a ajuda dos Estados Unidos implicava também numa série de contrapartidas por parte da Colômbia, e esse elemento foi decisivo para comprometer as relações com os vizinhos, especialmente com a Venezuela e com o Equador, mas não somente.
Diante desse breve resumo, não se pode esperar por grandes mudanças na Colômbia sob o governo de Juan Manuel Santos. Embora o Estado tenha tomado a rédea da situação no que diz respeito a atuação da guerrilha, ela não foi de todo suprimida e isso implica na continuidade das ações repressivas por parte do governo e na continuidade das relações especiais com os Estados Unidos.
Para a administração de Juan Manuel Santos não se trata apenas de aceitar a herança do governo Uribe, mas sim, e de certa forma, de ser ele a continuidade daquele governo. O que se pode esperar, pelo menos no início de sua administração, é uma vontade política de distensão com os vizinhos que já não existia mais na Colômbia sob Uribe. A questão é saber até que ponto o relacionamento especial com os Estados Unidos não será um fator determinante para travar qualquer iniciativa mais séria nesse sentido.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

O Complexo Oriente Médio

Pio Penna Filho*

O Oriente Médio está, direta ou indiretamente, relacionado aos grandes marcos das relações internacionais contemporâneas. Suas grandes reservas petrolíferas, ainda vitais para a manutenção da economia mundial e, mais recentemente, o fenômeno do fundamentalismo islâmico e a ação de grupos terroristas que professam a doutrina islâmica, colocam a região como centro das atenções internacionais em termos de segurança, uma vez que são percebidos como uma ameaça pelo Ocidente.
Não bastasse os problemas históricos enfrentados pelos povos Oriente Médio e acentuados após o fim da Primeira Guerra Mundial com a ocupação dos territórios anteriormente dominados pelo Império Otomano, com o fim da Segunda Guerra Mundial a situação se complicou um pouco mais, sobretudo em decorrência da criação de um novo Estado em terras antes ocupadas por maioria palestina. Assim, a criação do Estado de Israel, tal como realizada, resultou em profundas implicações políticas para a região.
Divergências entre os próprios povos árabes, predominantes na região, também conformam o complexo cenário regional. Quando se fala em união dos povos árabes, seja por afinidade étnica, lingüística ou religiosa, estamos tratando na verdade de um mito. O mundo árabe está dividido há séculos, não só por disputas políticas pelo poder, mas também e principalmente em termos religiosos, numa guerra surda que remete à própria religião criada por Maomé (Mohamed). As divergências entre os Estados árabes são, pois, um aspecto de suma importância quando se deseja compreender o contexto regional.
Além disso, o Oriente Médio aparece, ao lado de algumas regiões do continente africano, como uma zona de tensão permanente e de conflitos duradouros e persistentes. Ocorreram nas últimas quatro décadas guerras civis (Líbano), guerras entre Estados (Irã x Iraque), guerras entre uma coalizão de Estados (Egito, Síria, Jordânia x Israel), revoluções (Irã), conflitos de cunho religioso (Egito), guerras de países ocidentais contra regimes árabes (Estados Unidos/Inglaterra x Iraque) e, mais recentemente, a ação deliberada de grupos terroristas.

Nota-se, naturalmente, que a associação entre petróleo, fonte vital da matriz energética mundial principalmente para os países mais desenvolvidos, e o fundamentalismo religioso, acabou sendo explosiva e colocou o Oriente Médio no centro das atenções internacionais. O deslocamento de tropas norte-americanas e de outras partes do mundo, sobretudo após a Guerra do Golfo (1991) e a sua permanência na região, aumentada com a Guerra do Iraque (2003), reforça e evidencia a tese da importância do Oriente Médio para as relações internacionais contemporâneas.
Além disso, o impacto proporcionado pela expansão islâmica em direção a várias outras regiões é outro exemplo da influência que o Oriente Médio promove no plano internacional. Vários conflitos do pós-Guerra Fria tiveram conexões com esse forte movimento emanado daquela região. Podemos citar como exemplos áreas de atrito entre populações muçulmanas na África (Nigéria), nos Bálcãs (Bósnia), na Ásia Central (Chechênia/Daguestão) e ações terroristas na Europa e Estados Unidos.

Honduras e a OEA

Pio Penna Filho*

A questão hondurenha se transformou no pomo da discórdia no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por trás da querela diplomática que está sendo travada na OEA em torno do retorno do país ao seus quadros, encontramos um mundo de divergências que demonstram o desgaste da imagem dos Estados Unidos perante boa parte dos países da chamada América Latina.
O golpe que depôs o presidente Zelaya azedou as relações de Honduras com importantes expoentes latino-americanos. Na América do Sul, Brasil, Venezuela, Argentina e Bolívia foram os países que demonstraram maior irritação com a solução da crise hondurenha.
A posição adotada pelo Brasil foi clara: o retorno de Zelaya à presidência sem nenhum tipo de restrição ou condicionalidade. O governo brasileiro interpretou o golpe como uma usurpação do poder e não admitia que o processo fosse legitimado por quem quer que fosse, seja no plano interno ou no externo. O interessante da questão é que o Brasil tomou as dores de um governo que, a rigor, nem era tão alinhado e nem tampouco vinculado econômica ou comercialmente ao país. Ademais, Honduras estaria fora, pelo menos em tese, da área prioritária de atuação da diplomacia brasileira no contexto latino-americano, uma vez que, por opção, o Brasil escolheu o espaço sul-americano como objetivo primordial de sua política externa.
Talvez por uma questão de coerência o governo brasileiro continue mantendo sua posição de apoio a Zelaya, mesmo sabendo que dificilmente poderá encaminhar qualquer política que modifique o estado atual da questão hondurenha. Como todos que acompanharam o caso sabem, Honduras já passou por um processo eleitoral e possui um novo governo, eleito e reconhecido internacionalmente por vários Estados, dentre eles os Estados Unidos.
O novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo, assumiu o cargo com um discurso conciliador e pacifista, mas também determinado a manter-se no poder e dar continuidade à vida política hondurenha. Nesse sentido, a idéia do retorno puro e simples de Zelaya ao poder perdeu a sua razão de ser.
Agora o debate foi trasladado para o âmbito da OEA, mas numa perspectiva distinta. A posição do Brasil e de outros Estados latino-americanos é que Honduras só possa ser readmitida na Organização se aceitar a plena reintegração política de Zelaya, sem que ele sofra qualquer penalidade interna por ato político praticado enquanto era presidente do país.
Uma das questões que podemos inferir a partir da análise do que está acontecendo em torno da controvérsia hondurenha na OEA vincula-se às desgastadas relações entre os Estados Unidos e outros Estados da região, sobretudo com o Brasil e com a Venezuela.
Essa linha de interpretação sugere que não devemos analisar a questão de Honduras apenas pela ótica da evolução política do país. Trata-se, na verdade, do choque de dois projetos políticos ou visões de mundo distintas. De um lado, podemos identificar a tradicional política norte-americana de encarar a América Latina como incapaz de fazer suas próprias escolhas políticas e, de outro lado, de uma tentativa um tanto difusa de reorientação política que caminha para a auto-afirmação dos Estados latino-americanos frente, sobretudo, aos Estados Unidos. Enfim, é uma queda de braço importante, mas que possui uma brutal desigualdade de poder entre os seus contendores.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com