CNDL - Colégio Notre Dame de Lourdes
Primeiro Ano - Primeiro Bimestre
Coleção Pitágoras
Capítulo 2 - A Plantation Escravista
A crise de sucessão dinástica em Portugal
A história das invasões holandesas liga-se à passagem do trono português à coroa espanhola, como resultado de uma crise sucessória que pôs fim à dinastia de Avis (1580). Na batalha de Alcácir-Quibir, no dia 4 de agosto de 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião desapareceu em combate. Como D. Sebastião não possuía herdeiros diretos, o trono português ficou sob a regência de seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique, aclamado rei no dia 28 de agosto de 1578. As duas grandes preocupações na gestão do cardeal-rei foram: o resgate de cativos aprisionados na África e a nomeação de um sucessor legal que pudesse evitar ao país uma guerra civil. O quadro de crise política se agravava, pois, com o trono “vazio”, vários pretendentes passaram a disputar a coroa portuguesa.
De um lado, D. Catarina de Médicis, rainha da França, que se dizia descendente do antigo rei D. João III. De outro, D. Catarina, duquesa de Bragança e sobrinha do Cardeal D. Henrique (a que se reunia maiores direitos). E. ainda, D. Antonio, Prior de Crato e Filipe II, rei da Espanha, bisnetos de D. Manuel, o venturoso.
A disputa acirrou-se entre D. Catarina de Bragança, D. Antonio e Filipe II. Buscando uma solução para tal problema, D. Henrique decidiu convocar as Cortes. D. Henrique acabou nomeando cinco governadores para constituírem uma regência interina, mas morreu tuberculoso em 31 de janeiro de 1580, legando um problema de difícil solução.
D. Antonio gozava de certa popularidade, pois o povo rejeitava a ideia de um soberano espanhol, vendo no Prior do Crato o único candidato capaz de desafiar o poderio de Filipe II. A duquesa de Bragança contava com o apoio de nobres e clérigos. Já Filipe II soube articular diplomaticamente as relações políticas e econômicas com a nobreza, o clero e a burguesia, obtendo uma forte aliança. Após a morte do cardeal-rei, as cortes continuaram reunidas. No final de junho de 1580, Filipe II invadiu Portugal com um forte exército para assegurar a sua coroação. Em contrapartida, D. Antonio organizou uma resistência, na qual foi aclamado rei pelo povo em Lisboa, Santarém, Setúbal e outros lugares. Mas na batalha de Alcântara, as tropas espanholas derrotaram o improvisado exército revoltosos, pacificando o país em dois meses. Consequentemente, Felipe II reuniu as cortes em Tomar, em abril de 1581, onde foi solenemente aclamado rei de Portugal com o título de Filipe I.
A União Ibérica e o Brasil Holandês - 1580 - 1640
Anexação de Portugal. Desde 1556 a Espanha era governada por Filipe II (1556 - 1598), membro de uma das mais poderosas dinastias européias: os Habsburgos ou Casa d'Áustria, que além da Espanha detinha o controle do Sacro-Império Romano Germânico, sediado na Áustria, com influências também sobre a Alemanha e a Itália.
Nos tempos do reinado de Filipe II, a exploração das minas de prata da América espanhola havia atingido o seu apogeu. Com a entrada da prata do México e do Peru, a Espanha se transformara, durante o século XVI, na mais poderosa nação européia. Isso levou os historiadores a classificarem o século XVI como o século da preponderância espanhola. Tendo em mãos recursos abundantes, Filipe II aliou o poderio econômico a uma agressiva política internacional, da qual resultou a anexação de Portugal (até então, reino independente) e a independência da Holanda (até então, possessão espanhola). Vejamos como Portugal passou ao domínio espanhol.
Em 1578, o rei de Portugal, D. Sebastião, morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no atual Marrocos, em luta contra os árabes. Com a morte do rei, que não tinha descendentes, o trono de Portugal foi ocupado pelo seu tio-avô, o velho cardeal D. Henrique, que, no entanto, faleceu em 1580, naturalmente sem deixar descendência... Com a morte deste último, extinguia-se a dinastia de Avis, que se encontrava no trono desde 1385, com a ascensão de D. João I, mestre de Avis.
Vários pretendentes se candidataram então ao trono vago: D. Catarina, duquesa de Bragança, D. Antônio, prior do Crato e, também, Felipe II, rei da Espanha, que descendia, pelo lado materno, em linha direta, do rei D. Manuel, o Venturoso, que reinou nos tempos de Cabral. Depois de invadir Portugal e derrotar seus concorrentes, o poderoso monarca espanhol declarou: "Portugal, lo herdé, lo compré y lo conquisté".
Assim, de 1580 até 1640, o rei da Espanha passou a ser, ao mesmo tempo, rei de Portugal, dando origem ao período conhecido como “União Ibérica”.
Portugal havia adotado até então uma política internacional muito prudente, evitando, tanto quanto possível, atritos nessa área, ciente de sua própria fragilidade. Essa situação foi alterada completamente com a sua anexação pela Espanha, já que Portugal herdou, de imediato, todos os numerosos inimigos dos Habsburgos. Do ponto de vista colonial, o mais temível inimigo era a Holanda.
Holandeses no Brasil
Origens da Holanda. Os Países Baixos (atuais Bélgica, Holanda e parte do norte da França), desde a segunda metade da Idade Média, constituíram -se numa região de grande prosperidade econômica, cujas manufaturas têxteis desfrutavam inigualável reputação internacional. Formou-se, assim, nos Países Baixos, uma poderosa burguesia mercantil, uma das mais progressistas da Europa.
Os Países Baixos eram possessões dos Habsburgos e tinham grande autonomia no reinado de Carlos V (pai de Filipe II). Suas tradições e interesses econômicos locais eram respeitados.
Essa situação se alterou profundamente com a ascensão de Filipe II, que herdou do pai o trono espanhol e os Países Baixos. A razão da mudança explica-se por dois motivos básicos: em primeiro lugar, o advento do protestantismo tinha polarizado o mundo cristão no século XVI, provocando intermináveis conflitos entre católicos e protestantes. Nos Países Baixos, em razão do predomínio burguês, difundiu-se rapidamente o calvinismo, ao passo que a Espanha mantinha-se profundamente católica. E Filipe II era considerado o mais poderoso e o mais devotado monarca católico. Em segundo lugar, Filipe II era um rei absolutista. Assim, com a sua chegada ao trono terminou a fase de benevolência em relação aos Países Baixos. O novo monarca pôs fim à tolerância religiosa e substituiu os governantes nativos por administradores espanhóis de sua confiança, subordinando os Países Baixos diretamente à Espanha.
A reação nos Países Baixos foi imediata, com a eclosão de revoltas por toda parte. A fim de reprimi-las, Filipe II enviou tropas espanholas sob o comando do violento duque de Alba. À repressão político-religiosa, somou se o confisco dos bens dos revoltosos, conforme relatou o duque de Alba ao rei: “Atualmente detenho criminosos riquíssimos e temíveis e os submeto a multas em dinheiro; logo me ocuparei das cidades criminosas. Desse modo às arcas de Vossa Majestade fluirão somas consideráveis”.
Territórios da Casa de Habsburgo ao tempo de Filipe II
Contra essa violência espanhola uniram-se dezessete províncias dos Países Baixos para resistir melhor. Porém, a luta anticatólica, antiabsolutista e antiespanhola dos Países Baixos começou a tomar, com o tempo, uma coloração mais radical e passou a ameaçar a própria ordem social. A nobreza e os ricos mercadores começaram a se sentir ameaçados em seus privilégios pela crescente participação popular na rebelião antiespanhola, principalmente nas províncias do sul - Bélgica atual. A fim de evitar o agravamento dessa tendência indesejável para a camada dominante, as províncias do sul decidiram abandonar a luta e se submeter aos espanhóis em 1579. No entanto, continuaram a resistir as sete províncias do norte, que formaram a União de Utrecht, em 1581, e não mais reconheceram a autoridade de Filipe II.
Sob a liderança de Guilherme, o Taciturno, prosseguiu a luta da União de Utrecht. Guilherme, entretanto, foi assassinado em 1584, o que conduziu à criação de um Conselho Nacional, integrado pela nobreza e pela burguesia. Nasceram, desse modo, as Províncias Unidas dos Países Baixos na República da Holanda.
Em sua luta contra a Espanha, a Holanda foi apoiada ativamente pela Inglaterra. Assim, devido à tenaz resistência holandesa e à ampliação do conflito, a Espanha aceitou finalmente uma trégua - a trégua dos 12 anos: de 1609 a 1621 –, que foi, na prática, o reconhecimento da independência da Holanda.
Reflexos da Guerra dos Países Baixos em Portugal. Desde a Idade Média, Portugal mantinha com os Países Baixos relações comerciais, que se intensificaram na época da expansão marítima. Os mercadores flamengos eram os principais compradores e distribuidores dos produtos orientais trazidos por Portugal.
Ora, essa situação se alterou radicalmente com a Guerra dos Países Baixos. A Espanha, que nesse tempo já havia incorporado o reino português, adotou, em represália aos Países Baixos, medidas restritivas ao comércio com seus portos, incluindo Portugal.
Para a Holanda, que conquistara a independência, tais medidas tornaram-se permanentes. Porém, uma vez vedado o acesso aos portos portugueses, os mercadores de Amsterdã decidiram atuar diretamente no Índico. As primeiras experiências acabaram fracassando, mas a solução para o comércio direto foi finalmente encontrada com a constituição da Companhia das Índias Orientais (1602), que passou a ter o monopólio do comércio oriental, garantindo desse modo a lucratividade da empresa.
O êxito dessa experiência induziu os holandeses a constituírem, em 1621, exatamente no momento em que expirava a trégua dos 12 anos, a Companhia das Índias Ocidentais, a quem os Estados Gerais (órgão político supremo da Holanda) concederam o monopólio do tráfico de escravos, da navegação e do comércio por 24 anos, na América e na África. A essa nova companhia deve-se creditar a maior façanha dos holandeses: a conquista de quase todo o nordeste açucareiro no Brasil.
Os holandeses na Bahia (1624-1625). A primeira tentativa de conquista holandesa no Brasil ocorreu em 1624. O alvo visado era Salvador, a capital da colônia.
Os holandeses não faziam muito segredo de seus planos. Diogo de Mendonça Furtado, governador da Bahia, tinha conhecimento do fato, embora não tomasse nenhuma providência para repelir o iminente ataque holandês. Resultado: no ano de 1624, quando a invasão holandesa se efetivou, bastaram pouco mais de 24 horas para que a cidade fosse completamente dominada. O governador Mendonça Furtado foi preso e enviado a Amsterdã. O seu lugar foi ocupado pelo holandês Van Dorth.
Passado o pânico inicial, os colonos se reagruparam e começaram a resistência. Destacou-se aqui o bispo Dom Marcos Teixeira, que mobilizou os moradores através do apelo religioso: a luta contra os holandeses foi apresentada como luta contra os heréticos calvinistas. Essa luta guerrilheira que então se iniciou, contabilizou alguns êxitos, entre eles a morte do próprio governador holandês, Van Dorth. Enfim, os holandeses foram repelidos por uma esquadra lusoespanhola, conhecida com v nome pomposo de Jornada dos Vassalos. Essa primeira tentativa holandesa durou praticamente um ano: de 1624 a 1625.
Apesar do fracasso em Salvador, os holandeses foram amplamente recompensados, em 1628, com a apreensão, nas Antilhas, de um dos maiores carregamentos de prata americana para a Espanha. A façanha é atribuída a Piet Heyn, comandante da esquadra holandesa. Os recursos obtidos com esse ato de pirataria serviram para financiar uma segunda tentativa, desta vez contra Pernambuco.
A Insurreição Pernambucana (1645-1654)
A Holanda, ao longo do processo de consolidação de sua expansão marítimo-comercial, teve de enfrentar sérias dificuldades para a expansão de suas atividades mercantis. Primeiramente, foi obrigada a entrar em um desgastante conflito no qual lutava pela independência da região dos Países Baixos do poderio espanhol. Externamente, necessitava urgentemente de ampliar seus negócios através da criação de colônias no continente americano.
Ao mesmo tempo em que lutava com os espanhóis, a Holanda criou a Companhia das Índias Orientais. Essa empresa foi responsável por tratar das questões mercantis holandesas. Entre suas primeiras ações, a Companhia organizou um conjunto de invasões ao território brasileiro que tinha um duplo objetivo: fixar pólos de exploração açucareira no Nordeste e enfraquecer a Espanha, que na época desfrutava dos lucros das possessões coloniais lusitanas por conta da União Ibérica.
Após não conseguirem invadir Salvador, as expedições holandesas tiveram êxito em controlar a região de Pernambuco, a partir de 1630. Nesse tempo, a administração holandesa financiou a exploração açucareira oferecendo empréstimos aos senhores-de-engenho. Sob o comando de Maurício de Nassau, o Nordeste açucareiro parecia desfrutar de um período próspero. No entanto, enquanto Nassau favorecia os senhores-de-engenho, o governo holandês gastava boa parte de seus lucros com as guerras em prol de sua independência.
Esses conflitos esvaziaram os cofres do Estado holandês, que a partir de então não tinha mais condições de bancar a produção açucareira no Brasil. Com isso, a Companhia de Comércio foi pressionada a cobrar suas dívidas junto aos senhores-de-engenho nordestinos. Inconformados com a mudança na política colonial holandesa, vários proprietários de terra da região começaram a se opor à presença dos holandeses. Dava-se início a uma seqüência de conflitos que marcaram a chamada Insurreição Pernambucana.
Os colonos, que inicialmente não contaram com o apoio lusitano, empreenderam a formação de tropas que venceram os primeiros embates contra a Holanda. Com a liderança de Filipe Camarão e Henrique Dias, os colonos resistiam à agora desinteressante presença holandesa. A Batalha das Tabocas e de Guararapes foram dois grandes golpes que enfraqueceram o poderio dos invasores em terras tupiniquins. Já não podendo fazer frente às tropas luso-pernambucanas, os holandeses encerraram seu período de dominação com a derrota na batalha de Campina da Taborda, em 1654.
Ainda consta que, para garantir a reintegração de suas posses, Portugal concedeu uma indenização de 63 toneladas de ouro. A Holanda, já enfraquecida com os conflitos no cenário americano e europeu, optou pela retirada de suas tropas e o aceite da indenização. Expulsos do Brasil, os holandeses rumaram para as Antilhas onde passaram a produzir um açúcar mais barato que influenciou na crise açucareira do nordeste brasileiro.
