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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O escravismo colonial

O escravismo colonial


A escravidão existia na África muito antes da chegada dos europeus, sancionada pelas leis e pelos costumes das várias regiões desse continente. O sofrimento, imposto pelo tráfico negreiro, começava em terras africanas, antes mesmo de os cativos serem embarcados nos navios negreiros.


No primeiro século da escravidão, os índios representaram a principal mão de obra nas atividades econômicas da América Portuguesa.


Gradativamente, foram sendo substituídos pelos africanos, que se tornaram, como disse um cronista da época, “as mãos e os pés” dos senhores. Entre o final do século XVI e as últimas décadas do século XIX, os escravos negros tornaram-se a mão de obra por excelência da América Portuguesa.


A economia agroexportadora necessitava, para sua realização, de grandes extensões de terra, especialmente de um só produto e mão de obra compulsória. A disponibilidade de terras na América Portuguesa poderia gerar, se houvesse a predominância do trabalho livre, o trabalho familiar, o minifúndio, estatutos incompatíveis com as necessidades de exportação agrícola da metrópole. Assim, o trabalho escravo completava o latifúndio e a monocultura, imprescindíveis para o sucesso da economia agroexportadora implantada na América Portuguesa.





A substituição do trabalho indígena pelo trabalho escravo africano pode ser explicada por uma série de fatores. A metrópole possuía o monopólio do tráfico negreiro, e os traficantes portugueses trataram de convencer os proprietários de terras que os negros eram melhores trabalhadores que os indígenas. A Igreja ajudou bastante nesse trabalho de convencimento, uma vez que condenava a escravidão indígena. Por isso, gradativamente, a mão de obra tornou-se preponderante nas atividades econômicas da América Portuguesa.


Os indígenas também continuaram trabalhando sob a vigilância e o comando dos jesuítas nas chamadas reduções, onde se exploravam as drogas do sertão – pimenta, cravos e outras especiarias – em especial na região norte da América Portuguesa. Foram também utilizados nas áreas de criação de gado e na exploração de terras minerais.




Ser escravo na América Portuguesa


Os escravos negros foram empregados, no Brasil, nas mais diversas atividades.


Nas áreas de produção de açúcar, os negros cuidavam do plantio da cana, da limpeza dos canaviais, retirando as ervas daninhas, da colheita, do transporte da cana dos canaviais às moendas, das fornalhas e das caldeiras nos engenhos.


O engenho funcionava durante o dia e à noite. Alguns escravos trabalhavam exclusivamente no setor fabril do engenho. Outros se dedicavam, de dia, ao trabalho nos canaviais e, à noite, nas moendas que funcionavam dezoito a vinte horas por dia, interrompendo seu funcionamento apenas para a limpeza do maquinário. Era nesse curto espaço de tempo que os escravos descansavam.


Entretanto, não foi só nas plantations açucareiras que predominou o trabalho escravo negro. Eles foram também escravos domésticos, servindo seus senhores em suas casas, dedicaram-se ao trabalho de criação de gado e em todos as atividades para as quais fossem requisitados.


Na região mineradora, os escravos trabalhavam em busca de ouro e do diamante nos ribeiros, nas catas e nas grupiaras. Nessas regiões, foram também donos de venda e negras de tabuleiro.


Apesar do trabalho árduo dos escravos negros, a recente historiografia, apoiada em novas evidências documentais, desconstrói o mito do escravo “coisa”, uma mera mercadoria, sem personalidade e vontade próprias. Além disso, desmistifica a ideia de escravo “vítima” do sistema, baseado no “imaginário do tronco”.




Os escravos negociavam com seus senhores, tinham várias regalias e, muitos deles possuíam escravos. Ou seja, muitos escravos conseguiram, como agentes históricos que foram, encontrar formas de acomodação à escravidão. Aqueles que não conseguiram se acomodar, ou não quiseram faze-lo, buscaram formas para reagir contra a escravidão por meio da formação de quilombos, das fugas individuais, de assassinato de senhores, da feitiçaria e das tentativas de fazer eclodir revoltas escravas. Seja como for, acomodando-se ou não, os escravos negros agiram como sujeitos históricos e assim devem ser estudados.




Professor explica aspectos da escravidão no Brasil






Marcus Vinícios de Morais é professor de história do Cursinho Oficina do Estudante, em Campinas. Tema costuma ser cobrado nos vestibulares.




Professor explica a violência cometida contra os escravos












Marcus Vinícius de Morais é professor de cursinho em Campinas - SP. Na segunda aula sobre escravidão, ele fala sobre a violência como forma de controlar o comportamento dos escravos.

Professor explica o controle do comportamento da população escrava no Brasil



Terceira aula sobre o tema trata do controle do comportamento dos escravos. Marcus Vinícius de Morais é professor de história em cursinho em Campinas - SP.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Navio Negreiro, de Castro Alves

Confira o poema Navio Negreiro, de Castro Alves na voz de Paulo Autran
Com imagens do filme Amistad, realizado por Steven Spielberg.
Escute Tragédia no mar (ou O navio negreiro) de Castro Alves, na voz de Paulo Autran.
O poeta Castro Alves escreveu O navio negreiro aos 22 anos, em 1869. A lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos, fora promulgada quase vinte anos antes. Cada parte do poema tem métrica própria, de maneira que o ritmo de cada estrofe retrata a situação apresentada nela.



Navio Negreiro

Castro Alves


I

'Stamos em pleno mar... Doudo no espaço
Brinca o luar — dourada borboleta;
E as vagas após ele correm... cansam
Como turba de infantes inquieta.

'Stamos em pleno mar... Do firmamento
Os astros saltam como espumas de ouro...
O mar em troca acende as ardentias,
— Constelações do líquido tesouro...

'Stamos em pleno mar... Dois infinitos
Ali se estreitam num abraço insano,
Azuis, dourados, plácidos, sublimes...
Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...

'Stamos em pleno mar. . . Abrindo as velas
Ao quente arfar das virações marinhas,
Veleiro brigue corre à flor dos mares,
Como roçam na vaga as andorinhas...

Donde vem? onde vai? Das naus errantes
Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço?
Neste saara os corcéis o pó levantam,
Galopam, voam, mas não deixam traço.

Bem feliz quem ali pode nest'hora
Sentir deste painel a majestade!
Embaixo — o mar em cima — o firmamento...
E no mar e no céu — a imensidade!

Oh! que doce harmonia traz-me a brisa!
Que música suave ao longe soa!
Meu Deus! como é sublime um canto ardente
Pelas vagas sem fim boiando à toa!

Homens do mar! ó rudes marinheiros,
Tostados pelo sol dos quatro mundos!
Crianças que a procela acalentara
No berço destes pélagos profundos!

Esperai! esperai! deixai que eu beba
Esta selvagem, livre poesia
Orquestra — é o mar, que ruge pela proa,
E o vento, que nas cordas assobia...
..........................................................

Por que foges assim, barco ligeiro?
Por que foges do pávido poeta?
Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira
Que semelha no mar — doudo cometa!

Albatroz! Albatroz! águia do oceano,
Tu que dormes das nuvens entre as gazas,
Sacode as penas, Leviathan do espaço,
Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.


II


Que importa do nauta o berço,
Donde é filho, qual seu lar?
Ama a cadência do verso
Que lhe ensina o velho mar!
Cantai! que a morte é divina!
Resvala o brigue à bolina
Como golfinho veloz.
Presa ao mastro da mezena
Saudosa bandeira acena
As vagas que deixa após.

Do Espanhol as cantilenas
Requebradas de langor,
Lembram as moças morenas,
As andaluzas em flor!
Da Itália o filho indolente
Canta Veneza dormente,
— Terra de amor e traição,
Ou do golfo no regaço
Relembra os versos de Tasso,
Junto às lavas do vulcão!

O Inglês — marinheiro frio,
Que ao nascer no mar se achou,
(Porque a Inglaterra é um navio,
Que Deus na Mancha ancorou),
Rijo entoa pátrias glórias,
Lembrando, orgulhoso, histórias
De Nelson e de Aboukir.. .
O Francês — predestinado —
Canta os louros do passado
E os loureiros do porvir!

Os marinheiros Helenos,
Que a vaga jônia criou,
Belos piratas morenos
Do mar que Ulisses cortou,
Homens que Fídias talhara,
Vão cantando em noite clara
Versos que Homero gemeu ...
Nautas de todas as plagas,
Vós sabeis achar nas vagas
As melodias do céu! ...


III


Desce do espaço imenso, ó águia do oceano!
Desce mais ... inda mais... não pode olhar humano
Como o teu mergulhar no brigue voador!
Mas que vejo eu aí... Que quadro d'amarguras!
É canto funeral! ... Que tétricas figuras! ...
Que cena infame e vil... Meu Deus! Meu Deus! Que horror!


IV


Era um sonho dantesco... o tombadilho
Que das luzernas avermelha o brilho.
Em sangue a se banhar.
Tinir de ferros... estalar de açoite...
Legiões de homens negros como a noite,
Horrendos a dançar...

Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!

E ri-se a orquestra irônica, estridente...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...

Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!

No entanto o capitão manda a manobra,
E após fitando o céu que se desdobra,
Tão puro sobre o mar,
Diz do fumo entre os densos nevoeiros:
"Vibrai rijo o chicote, marinheiros!
Fazei-os mais dançar!..."

E ri-se a orquestra irônica, estridente. . .
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais...
Qual um sonho dantesco as sombras voam!...
Gritos, ais, maldições, preces ressoam!
E ri-se Satanás!...


V


Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
Ó mar, por que não apagas
Co'a esponja de tuas vagas
De teu manto este borrão?...
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!

Quem são estes desgraçados
Que não encontram em vós
Mais que o rir calmo da turba
Que excita a fúria do algoz?
Quem são? Se a estrela se cala,
Se a vaga à pressa resvala
Como um cúmplice fugaz,
Perante a noite confusa...
Dize-o tu, severa Musa,
Musa libérrima, audaz!...

São os filhos do deserto,
Onde a terra esposa a luz.
Onde vive em campo aberto
A tribo dos homens nus...
São os guerreiros ousados
Que com os tigres mosqueados
Combatem na solidão.
Ontem simples, fortes, bravos.
Hoje míseros escravos,
Sem luz, sem ar, sem razão. . .

São mulheres desgraçadas,
Como Agar o foi também.
Que sedentas, alquebradas,
De longe... bem longe vêm...
Trazendo com tíbios passos,
Filhos e algemas nos braços,
N'alma — lágrimas e fel...
Como Agar sofrendo tanto,
Que nem o leite de pranto
Têm que dar para Ismael.

Lá nas areias infindas,
Das palmeiras no país,
Nasceram crianças lindas,
Viveram moças gentis...
Passa um dia a caravana,
Quando a virgem na cabana
Cisma da noite nos véus ...
... Adeus, ó choça do monte,
... Adeus, palmeiras da fonte!...
... Adeus, amores... adeus!...

Depois, o areal extenso...
Depois, o oceano de pó.
Depois no horizonte imenso
Desertos... desertos só...
E a fome, o cansaço, a sede...
Ai! quanto infeliz que cede,
E cai p'ra não mais s'erguer!...
Vaga um lugar na cadeia,
Mas o chacal sobre a areia
Acha um corpo que roer.

Ontem a Serra Leoa,
A guerra, a caça ao leão,
O sono dormido à toa
Sob as tendas d'amplidão!
Hoje... o porão negro, fundo,
Infecto, apertado, imundo,
Tendo a peste por jaguar...
E o sono sempre cortado
Pelo arranco de um finado,
E o baque de um corpo ao mar...

Ontem plena liberdade,
A vontade por poder...
Hoje... cúm'lo de maldade,
Nem são livres p'ra morrer. .
Prende-os a mesma corrente
— Férrea, lúgubre serpente —
Nas roscas da escravidão.
E assim zombando da morte,
Dança a lúgubre coorte
Ao som do açoute... Irrisão!...

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus,
Se eu deliro... ou se é verdade
Tanto horror perante os céus?!...
Ó mar, por que não apagas
Co'a esponja de tuas vagas
Do teu manto este borrão?
Astros! noites! tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão! ...


VI


Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!
Extingue nesta hora o brigue imundo
O trilho que Colombo abriu nas vagas,
Como um íris no pélago profundo!
Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

domingo, 19 de setembro de 2010

Novas abordagens sobre a escravidão no Brasil

Novas abordagens sobre a escravidão no Brasil

A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada, de uma forma geral, no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente africano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas foram vítimas desse processo.

Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.

Os índios e o surgimento da escravidão no Brasil
Não é possível entender o Brasil sem antes entender a escravidão no Brasil, já disse uma grande estudiosa do tema. Antes da chegada dos portugueses a escravatura não era praticada no Brasil. Há grande dificuldade em se analisar a sociedade e os costumes indígenas devido à diferença entre a nossa cultura e a dos índios, e ainda hoje existem fortes preconceitos em torno da temática, sem contar a falta de dados, da diversidade de documentos escritos e da dificuldade de se obtê-los. Os europeus, quando aqui chegaram, encontraram uma população bastante parecida em termos culturais e linguísticos. Esses indígenas se encontravam espalhados pela costa e pelas bacias dos rios Paraná e Paraguai. Não obstante a semelhança de cultura e língua, podemos distinguir os indígenas em dois grandes blocos: os tupis-guaranis e os tapuias. Os tupis-guaranis se localizavam numa extensão que vai do litoral do Ceará até o Rio Grande do Sul. Os tupis ou tupinambás dominavam a faixa litorânea do norte até a Cananeia, no sul do atual Estado de São Paulo; os guaranis, na bacia do Paraná-Paraguai e no trecho do litoral entre Cananeia e extremo sul do Brasil de anos mais tarde. Em alguns pontos do litoral, outros grupos menores dominavam. Era o caso dos goitacases, na foz do rio Paraíba, e pelos aimorés no sul da Bahia e norte do Espírito Santo ou ainda pelos tremembés no litoral entre o Ceará e o Maranhão. Esses outros grupos eram chamados de tapuias pelos tupis-guaranis, pois falavam outra língua.

Entre as tribos indígenas, além das atividades como a caça, a coleta de frutas, a pesca e, é claro, a agricultura, havia também guerras e capturas de inimigos. Para a agricultura usavam a terra até seu esgotamento relativo. Depois se mudavam definitiva ou temporariamente para outras áreas. A derrubada de árvores e as queimadas eram um modo costumeiro de preparar a terra para a lavoura e essa técnica foi incorporada mais tarde pelos colonizadores. Plantavam feijão, milho, abóbora e especialmente mandioca da qual faziam a farinha, que se tornou um alimento básico no Brasil a partir do período colonial. A economia era destinada ao consumo próprio, sendo basicamente de subsistência, e cada aldeia produzia apenas para suprir suas próprias necessidades, havendo assim pouca troca de mercadorias entre aldeias. Mas existiam, sim, contato entre as aldeias para a troca de mulheres e de bens de luxo, como penas de tucano e de pedras para se fazer botoque. Dessas trocas nasciam alianças entre as tribos, que se viam obrigadas a lutar uma ao lado da outra quando qualquer delas fosse atacada. Daí nasceram as guerras entre as tribos e a captura de índios e inimigos de uma mesma tribo.

É bom não confundir o simples apresamento de inimigos com escravização, que é mais complexa. Tais inimigos, quando capturados, recebiam um tratamento diferenciado, eram bem alimentados, às vezes andando livremente pela tribo e ajudando na caça e, inclusive, obtendo da tribo, consentidamente, favores sexuais das índias. Isso se prolongava até chegar o dia em que eram mortos em meio à celebração de um ritual canibalístico, cujo costume se baseava na crença de que a bravura do guerreiro inimigo passaria ao vencedor quando este se alimentasse da carne daquele outro bravo guerreiro. Toda a tribo participava desse ritual e cabia a cada parcela da tribo (crianças, mulheres, guerreiros e velhos) uma parte específica do corpo do adversário vencido. O movimento artístico de 1922, chamado Movimento Antropofágico, tinha como base tais princípios. Com a chegada dos portugueses os índios seus aliados passam a vender muitos dos seus prisioneiros em troca de mercadorias. Este comercio era chamado de resgates. No entanto, só podiam ser resgatados os índios de corda, aqueles que eram prisioneiros ou escravos capturados nas guerras tribais e que iriam ser devorados; e os índios capturados nas guerras justas, operações militares organizadas pelos colonos ou pela coroa. A lei de 1610 decreta que o índio assim resgatado só poderia ficar escravizado por 10 anos. Esta lei foi alterada em 1626 para que os índios pudessem ser escravizados por toda a vida. Em 1655 uma nova lei proibia fazer guerra contra os índios sem ordem do rei e impedia qualquer tipo de violência contra eles. Os índios convertidos ao cristianismo não poderiam servir os colonos mais tempo do que o regulamentado pela lei, deveriam viver livres dirigidos pelos seus chefes e padres da companhia. Estas regulamentações desagradaram os colonos que em 1661 repetidamente se motinaram em protesto.

Durante o período pré-colonial (1500 – 1530), os portugueses desenvolveram a atividade de exploração do pau-brasil, árvore abundante na Mata Atlântica naquele período. A exploração dessa matéria-prima foi possibilitada não só pela sua localização, já que as florestas estavam próximas ao litoral, mas também pela colaboração dos índios, com os quais os portugueses desenvolveram um tipo de comércio primitivo baseado na troca – o escambo. Em troca de mercadorias europeias baratas e desconhecidas, como espelho e pedaços de pano, os índios extraíam e transportavam a valiosa madeira para os portugueses até o litoral.

A partir do momento em que os colonizadores passam a conhecer mais de perto o modo de vida indígena, com elementos desconhecidos ou condenados pelos europeus, a exemplo da antropofagia, os colonos passam então a alimentar uma certa desconfiança em relação aos índios. A colaboração em torno da atividade do pau-brasil já não era mais possível e os colonos tentam submetê-los à sua dominação, impondo sua cultura, sua religião – função esta que coube aos jesuítas, através da catequese – e forçando-os ao trabalho compulsório nas lavouras, já que não dispunham de mão-de-obra.

A escravidão no Brasil segue assim paralelamente ao processo de desterritorialização sofrido por estes. Diante dessa situação, os nativos só tinham dois caminhos a seguir: reagir à escravização ou aceitá-la.

Houve reações em alguns os grupos indígenas, muitos lutando contra os colonizadores até a morte ou fugindo para regiões mais remotas. Essa reação indígena contra a dominação portuguesa ocorreu pelo fato de que as sociedades indígenas sul-americanas desconheciam a hierarquia e, consequentemente, não aceitavam o trabalho compulsório.[carece de fontes?] Antes dos estudos etnográficos mais profundos (fins do século XIX e, principalmente, século XX), pensava-se que os índios eram simplesmente "inaptos" ao trabalho, tese que não se sustenta depois de pesquisas antropológicas em suas sociedades sem o impacto desestabilizador do domínio forçado.

Os índios assimilados, por sua vez, eram superexplorados e morriam, não só em decorrência dos maus-tratos recebidos dos colonos, mas também em decorrência de doenças que lhes eram desconhecidas e que foram trazidas pelos colonos europeus, como as doenças venéreas e a varíola e mais tarde pelos escravos africanos.

Diante das dificuldades encontradas na escravização dos indígenas, a solução encontrada pelos colonizadores foi buscar a mão-de-obra em outro lugar: no continente africano. Essa busca por escravos na África foram incentivados por diversos motivos. Os portugueses, reinóis e colonos, tinham interesse em encontrar um meio de obtenção de altos lucros com a nova colônia, e a resposta estava na atividade açucareira, uma vez que o açúcar tinha grande aceitação no mercado europeu. A produção dessa matéria-prima, por sua vez, exigia numerosa mão-de-obra na colônia e o lucrativo negócio do tráfico negreiro africanos foi a alternativa descoberta, iniciando-se assim a inserção destes no então Brasil colônia. Convém ressaltar que a escravidão dos índios perdura até meados do século XVIII.Os negros vinham em navios negreiros da África do Sul. Eram escravos. Sofriam castigos físicos, eram apartados definitivamente de seus familiares.

A escravização indígena e africana - o lucrativo tráfico negreiro


Recibo de compra e venda de escravos. Rio de Janeiro, 1851.A escravidão ameríndia foi a principal forma de obtenção de escravos pelos europeus após a descoberta da América. A partir de 1530, com a colonização portuguesa tomando forma, a razão de ser do Brasil passou a ser a de fornecer aos mercados europeus gêneros alimentícios ou minérios de grande importância. A metrópole portuguesa passou a incentivar um comércio que tinha suas bases em alguns poucos produtos exportáveis em grande escala, assentadas na grande propriedade. Assim, por causa da decisão lusitana em exportar poucos produtos tropicais em grande escala para a Europa, nasceu em Portugal uma justificativa para a existência do latifúndio no Brasil. Após a captura, os índios eram forçados a executar um duro trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar, onde eram supervisionados, explorados e maltratados. Os portugueses que vinham para o Brasil não desejavam executar o trabalho que a produção de açúcar exigia. Isso se explica em parte porque a tradição católica e ibérica desprezava o trabalho manual, considerando-o como "coisa de escravo". Os índios capturados nas guerras tribais também começaram a ser vendidos aos colonos em vez de permanecerem escravos na aldeia do seu captor.

Os índios sofreram violência cultural, epidemias e mortes. Eles eram difíceis de escravizar por vários motivos. Um desses era a incompatibilidade com um trabalho intensivo, regular e obrigatório, como pretendidos pelos europeus. Não eram vadios ou preguiçosos, apenas faziam o que era necessário à sua sobrevivência. Nada difícil em épocas de abundância de peixes, frutas e animais. Eles empregavam grande parte de sua energia nos rituais e nas guerras. Noções como a de produtividade eram estranhas ao entendimento deles. Outras formas de resistência foram as fugas, a guerra e a recusa ao trabalho compulsório. Outro fator importante que desestimulou a escravização indígena foi a catástrofe demográfica, pois eles não tinham defesa biológica contra as doenças europeias como sarampo, varíola, gripe. Outro fator foi o conhecimento indígena dos relevos, das terras americanas, posto que o interior permanecia quase inexplorado pelos invasores portugueses. Isso facilitou uma maior organização de ataques contra as fazendas e fortes portugueses distribuídos ao longo da faixa litorânea brasileira. Além disso, a partir de um certo momento, a própria Igreja Católica passou, através principalmente dos jesuítas, a fazer um trabalho de catequização junto aos índios, dificultando aos comerciantes e colonos portugueses a escravização dos nativos. Isso provocou inúmeros atritos entre os padres e os colonos. Mas não significa que os padres tratavam os índios com respeito, muito menos no que se refere à cultura indígena. A cultura dos índios, suas crenças religiosas eram consideradas pelos padres inferior se comparadas à cristã. Os padres chegavam mesmo a duvidar que os índios fossem pessoas.

As línguas indígenas, apesar de parecidas, não ajudavam a formar uma nação indígena, coesa contra ataques externos, representando apenas grupos dispersos, muitas vezes em conflito. Isso permitiu aos portugueses encontrar aliados indígenas na luta contra os grupos que lhes resistiam. Uma forma de resistência aos colonizadores, principalmente à escravização, foi o isolamento, alcançado por meio de permanentes deslocamentos para áreas mais pobres. Os que assim procederam conseguiram, com algum sucesso, a preservação de uma herança biológica, social e cultural. Se bem que há tribos isoladas que por comercializarem diretamente com empresas estrangeiras, falam sua língua materna mas também um inglês rudimentar para viabilizar os negócios. Como resultado, temos hoje tanto grupos indígenas mais isolados como grupos indígenas que sofreram uma maior mestiçagem, tanto no aspecto biológico como social e cultural, mostrando sua influência na formação da sociedade brasileira. Certamente, o encontro desses povos com os europeus foi catastrófico, pois de uma população tão numerosa - embora os cálculos variem enormemente, entre 2 milhões e mais de 5 milhões - apenas entre 300 mil e 350 mil indígenas existam atualmente em território nacional.

Além disso, a escravização indígena era uma atividade que gerava lucros internos, ou seja, a metrópole portuguesa não se beneficiava com ela. Portanto, a preferência pelo trabalho escravo negro e não pelo índio se deve ao fato de que o comércio internacional de escravos trazidos da costa africana era tão tentador que acabou se transformando no negócio mais lucrativo da Colônia. Portugueses, holandeses e, no final do período colonial, brasileiros disputaram o controle dessa área tão lucrativa. Portanto, o tráfico se tornou mais do que um meio de prover braços para a grande lavoura de exportação, mas uma potencial fonte de riqueza para quem vendia os escravos, tratados como coisa, produto. Devido às dificuldades encontradas em escravizar os índios, a partir de 1570 a Coroa portuguesa passou a incentivar a importação de africanos, tomando também medidas para tentar evitar a escravização desenfreada e o morticínio indígena. Porém, a transição da escravização indígena para a negra africana se deu de maneira diferente na América portuguesa, variando no tempo e no espaço. Ela acabou mais rapidamente no núcleo mais importante da empresa mercantil, destinada à exportação de produtos agrícolas em grande escala. E demorou mais para acabar nas regiões periféricas, como é o caso de São Paulo.

Esses fatores contribuíram para que a mão-de-obra africana fosse inserida nas lavouras brasileiras, sendo obtida através do tráfico de escravos vindos principalmente das colônias portuguesas na África. A atividade do tráfico negreiro inicia-se oficialmente em 1559, quando a metrópole portuguesa decide permitir o ingresso de escravos vindos da África no Brasil. Antes disso, porém, transações envolvendo escravos africanos já ocorriam no Brasil, sendo a escassez de mão-de-obra um dos principais argumentos dos colonos.

Capturados nas mais diversas situações, como nas guerras tribais e na escravização por dívidas não pagas, os escravos africanos provinham de lugares como Angola e Guiné. Eram negociados com os traficantes Africanos (negros, também) em troca de produtos como fumo, armas e aguardentes e transportados nos chamados navios negreiros. Esses navios tinham destinos como as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife e São Luís, e delas eram transportados para regiões mais distantes. Durante as viagens, muitos escravos morriam em decorrência das péssimas condições sanitárias existentes nas embarcações, que vinham superlotadas. Quando desembarcavam em solo brasileiro, os escravos africanos eram vendidos em praça pública. Os mais fortes e saudáveis eram os mais valorizados.

A aquisição de mão de obra escrava tornou-se imperativa para o sucesso da colonização holandesa. Os holandeses passaram a importar escravos para trabalhar nas plantações. A Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais começou a traficar escravos da África para o Brasil.

Havia protestos, embora por vezes distantes, sem continuidade e sem medidas coercitivas, contra os maus tratos. Em 1º de março de 1700 por exemplo, o Rei de Portugal D. Pedro II escreveu uma carta indignada ao governador-geral D. João de Lencastre sobre os maus tratos dados aos escravos no Brasil: «... Não lhe dando fardas e outros nem ainda farinha», e comentando dos «cruéis castigos, por dias e semanas inteiras, havendo alguns que por anos se acham metidos em correntes, sendo mais cruéis as senhoras em alguns casos para com as escravas, apontando-se alguns que obram tanto os senhores como as senhoras com tal crueldade como são pingar de lacre e marcar com ferro ardente nos peitos e na cara, executando neles a mutilação de membros. De Francisco Pereira de Araújo se diz que cortou as orelhas a um, e pingou com lacre; outro veio do sertão, a quem o senhor cortou as partes pudendas, entendeu com uma sua negra; de outro, que se curou no hospital, se diz que foi tão cruelmente açoitado do seu senhor que lhe provocara especialmente o rigor da Justiça Divina, pelo que é de razão». Diz ainda de castigos que se fazem por suspensão de cordas em árvores, para que os mosquitos os estejam picando e desesperando, sobre os açoitarem e pingarem com a mesma crueldade que fazem os demais...»

Houve muito alvoroço com a necessidade de mão-de-obra nas Minas Gerais. Datado de 26 de março de 1700, um Bando do Governador do Rio Artur de Sá e Menezes proibiu que fossem transportados para as Minas escravos de cana e mandioca, enquanto ao mesmo tempo a Câmara se dirigia ao Conselho Ultramarino e pedia providências para facilitar entrada de africanos. Conseguiu duas medidas: a instituição de um tributo de 4$500 por cada escravo tirado de engenhos e despachado para as Minas, (e desde Carta Real de 10 de junho de 1699 havia direitos de entrada de 3$500 por cada negro vindo da África para o Rio de Janeiro) e a liberdade de comércio de negros e do tráfico. A própria Coroa traficava: e desde a Carta Régia de 16 de novembro de 1697 o preço de cada negro vendido era 160$000; em 1718 o preço tinha subido a 300$000, embora custo fosse de apenas 94$000.

A atividade do tráfico negreiro foi extremamente lucrativa e perdurou até 1850, sendo oficialmente extinguida nesse ano com a Lei Eusébio de Queirós.


O trabalho dos escravos

Os índios que foram assimilados e escravizados pelos colonos portugueses mostraram-se mais eficientes na execução de tarefas a que já estavam adaptados no seu modo de vida, como a extração e o transporte de madeira, do que nas actividades agrícolas. Esses trabalhadores eram superexplorados e muitos morriam em decorrência dos castigos físicos aplicados pelos seus senhores. O uso de indígenas como escravos perdurou até o século XVIII.

Diante das dificuldades encontradas no processo de escravização dos indígenas, os colonos encontram como alternativa a utilização de escravos africanos, obtidos através do tráfico negreiro. Os escravos africanos poderiam ser designados pelos seus senhores para o desenvolvimento dos mais diversos tipos de atividades,destacando-se as atividades agrícolas,lavoura, sendo a extração da cana-de-açúcar a principal, a mineração e os serviços domésticos.

A atividade açucareira foi durante muito tempo o pilar sobre o qual a economia colonial se sustentou. Foi desenvolvida principalmente na Zona da Mata, no litoral nordestino, que oferecia condições naturais favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar, produto que obtinha grande aceitação no mercado europeu e que garantia alta lucratividade. Para o seu cultivo, adotou-se o sistema de plantation, caracterizado pelo uso de latifúndios monocultores. A extração da cana necessitava de um grande contingente de mão-de-obra e foi a partir dessa necessidade que uma grande quantidade de africanos passou a trabalhar nos engenhos - propriedades destinadas ao cultivo e produção de açúcar.

Na agricultura, muitos escravos foram utilizados também no cultivo de tabaco, algodão e café, por exemplo.

Já na mineração, atividade que começa a ganhar grande importância na economia colonial durante o século XVIII, muitos nativos foram utilizados na exploração de metais preciosos, principalmente o ouro, na região de Minas Gerais. Vale ressaltar que com o desenvolvimento da mineração foram desenvolvidas várias atividades secundárias e dependentes dela, como a pecuária, das quais os escravos também participaram.

Os escravos domésticos - como indica o próprio nome - trabalhavam nas casas de seus senhores, realizando serviços como cozinhar e costurar. Existiram ainda casos de escravos que prestavam serviços remunerados e deveriam pagar parcela de sua renda ao seu proprietário, os chamados “escravos ao ganho”, além de escravos que eram alugados pelos seus senhores para desenvolver algum ofício (pedreiro, carpinteiro, cozinheiro, ama de leite) a um terceiro, sendo assim “escravos de aluguel”. Estes dois últimos tipos de escravos desenvolviam suas tarefas geralmente nos espaços urbanos.


O escravo encontrava-se na posição de propriedade de seu senhor, não possuindo assim qualquer direito. Era o seu proprietário o responsável por garantir os elementos básicos à sua sobrevivência, como a alimentação e as suas vestimentas. O cativo estava à disposição do seu dono, que o superexplorava. Era vigiado pelos chamados capitães-do-mato, que também capturavam os escravos fugidos e lhes aplicava os mais diversos tipos de castigos, como o açoitamento, o tronco, peia, entre outras punições, o que contribuía para diminuir o tempo de vida dessa mão-de-obra. Em síntese, executava o seu trabalho nas mais desumanas das condições.

Por parte dos senhores, existia uma discriminação com relação ao trabalho, já que o consideravam como “coisa de negros”. Convém ressaltar que houve casos de alforria, isto é, de escravos que foram libertados. Essas libertações ocorriam pelos mais variados motivos, desde vontade do senhor em virtude da obediência e lealdade do escravo até casos em que o cativo conseguia comprar a sua liberdade. Vale ressaltar também que a escravidão foi a base de sustentação da economia brasileira até o final do Império.



Resistência à escravidão
Tanto os índios quanto os cativos africanos promoveram formas de resistência à escravidão, não sendo assim passivos a ela.

Os índios resistiram desde o momento em que os colonos tentam escravizá-los a força. Os africanos e seus descendentes, por sua vez promoveram várias formas de resistência à escravidão. A mais conhecida de todas foi a criação dos quilombos, uma espécie de "sociedade paralela" formada por escravos que fugiam de seus senhores, sendo o mais popular o Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Existiram, porém, inúmeras outras formas de se resistir à escravidão, como o suicídio, assassinatos, rebeliões, Aborto e revoltas organizadas contra os senhores.

Convém ressaltar que essas revoltas são um dos fatores que contribuíram para a abolição da escravatura. Diga-se que a escravatura também era frequentemente praticada nos quilombos, por exemplo, no Quilombo dos Palmares os cativos eram mantidos como escravos e utilizados para o trabalho nas plantações. No entanto, não era abolir a escravatura que algumas destas revoltas tinham como objetivo. A revolta dos Malês não só visava a libertação dos escravos africanos como pretendia escravizar os brancos, os mulatos e os não muçulmanos.

Abolição da Escravatura


A abolição da escravatura foi processada de forma gradual e decorreu de toda uma situação formada com a sucessão do processo histórico, sendo ocasionada por uma série de pressões exercidas tanto por fatores externos quanto internos.

Pode-se encontrar nos fatores internos a ação de grupos abolicionistas compostos por indivíduos oriundos de diversas camadas da sociedade. Deve-se distinguir entre aqueles que eram favoráveis ao fim da escravidão os abolicionistas dos emancipacionistas, visto que estes eram favoráveis a uma abolição lenta e gradual dessa relação de trabalho, enquanto aqueles defendiam o fim imediato do trabalho escravo. Além da ação dos grupos abolicionistas, deve-se destacar a atuação de resistência da maior vítima do processo de escravidão, visto que os escravos não eram passivos e resistiam à dominação das mais diversas maneiras, como fugas, revoltas, assassinatos, suicídios, entre outros métodos.

Entre os fatores externos, pode-se destacar as pressões exercidas pelo Império Britânico sobre o governo brasileiro. A Inglaterra vivia naquele momento o auge do fenômeno do qual foi berço - a Revolução Industrial. O processo de industrialização demandava a ampliação dos mercados consumidores a fim de se obter a venda da crescente produção. O Brasil era um dos grandes parceiros comerciais ingleses, mas a relação de trabalho escravista não garantia aos trabalhadores que dela foram alvos poder aquisitivo. Além disso, o governo inglês já abolira a escravidão em todos os seus territórios.

As elites latifundiárias das colônias inglesas nas Antilhas sofreram perdas nesse processo a partir do momento em que haviam ganhado mais um custo de produção com o desenvolvimento de relações de trabalho assalariadas e que perdiam espaço na concorrência com a produção brasileira. Sentindo-se lesados, esses latifundiários passaram a exercer pressão sobre o parlamento inglês a fim de que a escravidão fosse combatida de forma mais efetiva. Em 1845, o parlamento inglês aprovou a chamada Lei Bill Aberdeen (em inglês, Aberdeen Act), que concedia à Marinha Real Britânica poderes de apreensão de qualquer navio envolvido no tráfico negreiro em qualquer parte do mundo. Como consequência da pressão inglesa, em 1850, o tráfico negreiro é oficialmente extinto com a Lei Eusébio de Queirós. Com o fim da principal fonte de obtenção de escravos, o preço destes elevou-se significativamente, uma vez que ocorre uma diminuição na sua oferta. Já em 1871, é promulgada a Lei do Ventre Livre, que garante a liberdade aos filhos de escravos. Oito anos depois, em 1879, inicia-se uma campanha abolicionista estimulada por intelectuais e políticos, como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco.

O sistema escravista enfraquece-se mais ainda com a Lei dos Sexagenários (1885), que liberta todos os escravos com mais de 60 anos de idade.

Em 5 de maio de 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis, dirigida aos bispos do Brasil, pede-lhes apoio ao Imperador, e a sua filha, na luta que estão a travar pela abolição definitiva da escravidão. No dia 13 de maio, a Lei Áurea é assinada pela Princesa Isabel, extinguindo oficialmente a escravidão no Brasil.

A abolição da escravidão, apesar de garantir a liberdade, não alterou em nada as condições socioeconômicas dos ex-escravos, que continuaram a viver, de uma forma geral, na pobreza, sem escolaridade e sofrendo com a discriminação. Não impediu também que a superexploração de mão de obra em regime de escravidão e o tráfico de pessoas continuassem sendo praticados até os dias atuais.

Convém ressaltar que, enquanto relação social de trabalho predominante no território brasileiro, a escravidão foi substituída pela mão-de-obra imigrante assalariada.

A herança dos escravos


Figura de Debret.Tanto os indígenas quanto os escravos africanos foram elementos essenciais para a formação não somente da população, mas também da cultura brasileira. A diversidade étnica verificada no Brasil decorre do processo de miscigenação entre colonos europeus (portugueses), indígenas e africanos. A cultura brasileira, por sua vez, apresenta fortes traços tanto da cultura indígena quanto da cultura africana. Desde a culinária, onde se verificam o vatapá, o caruru e chegando até a língua portuguesa, é impossível não perceber a influência da cultura dos povos que foram escravizados no Brasil.

A origem da feijoada brasileira tem sido alvo de controvérsias, alguns afirmam que, ao contrário do que é amplamente difundido, não tem origem entre os escravos, mas em um prato português. Nesse aspecto, entretanto, é importante ressaltar que partes dos porcos utilizados no preparo da feijoada não eram usados pelos escravocratas, o que reforça a tese de que, como em outros espaços da cultura brasileira, houve uma reelaboração a partir do que os negros dispunham para sua alimentação.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Professor fala sobre escravidão no Brasil

Marcus Vinícios de Morais é professor de história do Cursinho Oficina do Estudante, em Campinas. Tema costuma ser cobrado nos vestibulares.