Golpe na Costa do Marfim

Pio Penna Filho
Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Mais um país africano está passando pelo teste da democracia e as perspectivas não são das melhores. O resultado das eleições na Costa do Marfim indicaram a vitória de um dos setores da oposição, liderado por Alassane Ouattara. O atual presidente, Laurent Gbagbo, é rival antigo de Ouattara e não quer aceitar o resultado das eleições. Aliás, por influência direta de Gbagbo e em comunicado oficial, o presidente do Conselho Constitucional do país, Paul Yao N’dré, já declarou que o pleito foi oficialmente considerado inválido.
A Costa do Marfim é um ex-colônia francesa que obteve a independência em 1960, no contexto do processo de descolonização. Se destacou durante a maior parte de sua existência como país soberano pela estabilidade política e relativo sucesso econômico no difícil cenário africano.
No plano regional tinha uma das economias mais dinâmicas e era candidato a líder, rivalizando com a outra potência regional, a Nigéria. Ambos participam de um bloco econômico, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS, em inglês).


A economia da Costa do Marfim segue o padrão geral dos Estados africanos, ou seja, é predominantemente primário-exportadora, com grande concentração nas atividades agrícolas, setor que emprega em torno de 60 a 70% da mão de obra do país. Dentre os seus produtos de exportação destacam-se cacau, café, borracha, milho, arroz e frutas tropicais. Também possui petróleo e ouro. Em termos de indústria, esta é ainda incipiente e com pouca diversificação, com ênfase na indústria alimentícia e têxtil.
Desde o Golpe de Estado ocorrido em 1999, o quadro politico do país se complicou. A partir daí grupos políticos lutaram violentamente pelo controle do Estado e não conseguiram estabelecer um modus vivendi democrático e baseado no diálogo. Registre-se que o processo foi extremamente violento, levando à morte milhares de pessoas e deixando um país dividido entre o norte e o sul.


Outra consequência da instabilidade política que se seguiu ao Golpe de 1999 foi a intervenção estrangeira, uma vez que capacetes azuis das Nações Unidas e tropas francesas foram enviadas à Costa do Marfim, as quais até hoje permanecem no país.
A crise política e o clima de guerra civil teve um importante impacto negativo na economia marfinense, fragilizando ainda mais a sua precária condição econômica. Mesmo com a retomada das atividades econômicas nos últimos anos, o crescimento tem sido modesto. Em 2008 o crescimento do PIB foi de apenas 2,3%, uma taxa baixa para o padrão de crescimento africano verificado na última década.

A atual crise, que pode levar a uma nova guerra civil, é um complicador a mais para a Costa do Marfim. Se o atual presidente insistir em desrespeitar a constituição e levar adiante o seu Golpe de Estado, ele certamente será o principal responsável pela catástrofe que provavelmente virá. O Golpe não é ruim apenas para a Costa do Marfim, uma vez que ajuda a arranhar a imagem de um continente inteiro que luta justamente para demonstrar ao mundo que está mudando e tem um compromisso com a democracia.

As ONGs Internacionais e Belo Monte

Pio Penna Filho*

A polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, não está restrita apenas ao Brasil. Há tempos o assunto é debatido pelos quatro cantos do mundo como um grande problema ambiental que pode ser provocado pela decisão do governo brasileiro de construir a terceira maior hidrelétrica do planeta em plena região amazônica. E, como era de se esperar, a pressão internacional já se faz sentir no planalto central.
A recente visita ao Brasil do diretor de Avatar, James Cameron, acompanhado da atriz Sigourney Weaver, recolocou a questão de forma mais evidente na mídia nacional e internacional. Cameron afirmou que vivemos todos no mesmo planeta e deixou entender que se sente no pleno direito de opinar sobre uma questão tão sensível ao governo brasileiro como essa das construção de Belo Monte.

Cameron não é a primeira estrela internacional a opinar sobre uma questão envolvendo meio ambiente, grupos indígenas e populações ribeirinhas no Brasil. Em 1989 o cantor britânico Sting esteve por aqui e foi um dos primeiros a projetar internacionalmente a discussão sobre os impactos de projetos federais na região do Xingu.
Na atual configuração política mundial é legítimo que pessoas e organizações se preocupem e possam emitir opiniões sobre temas como os relativos ao meio ambiente e aos direitos humanos. O tempo do Estado nacional soberano e senhor de todos os assuntos no âmbito de suas fronteiras já passou. Cada vez mais, há uma espécie de consciência global, ou seja, de que existem alguns temas que dizem respeito a toda a humanidade, e não apenas aos nacionais desse ou daquele país.
No caso da construção da Usina de Belo Monte há muito mais dúvidas do que certezas. Embora a Usina esteja sendo anunciada como a terceira maior do mundo, sua capacidade produtiva real parece ser bem abaixo da que a anunciada inicialmente. Outro ponto muito polêmico diz respeito aos recursos necessários para sua construção: as estimativas variam de 19 a mais de 30 bilhões de reais. Pela experiência que temos em termos orçamentários no Brasil não será de se estranhar se o preço final for ainda maior.

Mas mais importante do que isso, e que inclusive chama mais a atenção no exterior, são os impactos sócio-ambientais de uma construção desse porte e dessa natureza. Vejamos alguns dos efeitos colaterais que serão provocados ao meio ambiente: aumento do desmatamento, desequilíbrios na Bacia do Xingu, destruição de ecossistemas, poluição de água doce, redução da biodiversidade, comprometimento da navegabilidade. E o que dizer do impacto social? Vários povos indígenas e os ribeirinhos que vivem na região há gerações serão obrigados a partir ou terão suas vidas profundamente alteradas pela construção da hidrelétrica.
O Brasil, assim como qualquer país que queira se desenvolver, necessita de fontes seguras e confiáveis de energia. O que não podemos e não devemos fazer é sacrificar o lado humano em nome do progresso. Outras experiências já demonstraram que a realização de grandes projetos costumam vir desacompanhados de assistência permanente às pessoas mais atingidas. Esse é um ponto importante e sobre o qual devemos refletir.

* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com

Os Estados Unidos e os Subsídios Agrícolas

Pio Penna Filho*

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa ao Brasil numa disputa comercial com os Estados Unidos, autorizando que o país exerça o direito a retaliação comercial, a título de medidas compensatórias. O montante chega a 830 milhões de dólares e pode ser aplicado na forma de aumento de impostos de importação sobre uma série de produtos norte-americanos. Tal decisão da OMC e, principalmente, a atitude do governo brasileiro de colocar em prática a retaliação, chamou a atenção de diversos analistas internacionais.
A atitude brasileira, todavia, não é vista de forma positiva por vários analistas. Alguns discordam da decisão de retaliar, chamando a atenção para o risco potencial de que ela possa desencadear uma “guerra comercial” com os Estados Unidos, o que traria grandes prejuízos à economia brasileira. Noutro caminho, existem aqueles que acham mais do que justo que a retaliação seja aplicada, uma vez que quem está desrespeitando as regras liberais da economia mundial são os Estados Unidos, e não o Brasil.
No centro da discórdia entre os dois países está a usual prática norte-americana (e também européia) de utilização em larga escala da política de subsídios agrícolas, prática que afeta enormemente a economia dos países menos desenvolvidos e que tem na agricultura um dos pilares de suas economias nacionais. Nesse sentido, não é só o Brasil que se sente prejudicado pelos subsídios agrícolas. Há uma vasta legião de descontentes que, infelizmente, ainda não tiveram força suficiente para reverter essa tendência num espectro mais amplo.
É curioso, na verdade até mesmo contraditório, que os países mais ricos do mundo são aqueles que mais subsídios destinam ao setor agrícola. A contradição está no fato de pregarem a liberalização econômica global ao mesmo tempo em que estimulam a defesa do setor menos produtivo de suas economias, que no caso é o agrícola. Esses países, dentre eles os Estados Unidos, gastam bilhões de dólares anualmente para manter a competitividade de sua produção agrícola, que de outra forma não suportaria a concorrência internacional.
O caso em questão está vinculado à produção do algodão. Os norte-americanos foram acusados pelo Brasil de dificultarem e prejudicarem as exportações brasileiras ao manterem seus preços competitivos de maneira artificial.
O setor algodoeiro é seleto, uma vez que a maior parte da produção mundial está concentrada em apenas 7 países. Juntos, China, Estados Unidos, Índia, Paquistão, Uzbequistão, Brasil e Turquia respondem por cerca de 80% da produção mundial. Outros países, por sua vez, dependem muito da receita do algodão na formação do seu produto interno bruto, como é o caso de Burkina Faso, Chade, Mali e Benin na África, apenas para citarmos alguns mais pobres e que são muito prejudicados no comércio mundial por causa dos subsídios dos ricos.
No caso do Brasil é evidente a participação de Mato Grosso como grande Estado produtor de algodão. Certamente, o Estado pode sair beneficiado a longo prazo, uma vez que um dos objetivos da reivindicação brasileira junto a OMC é conseguir manter uma pressão sobre os países ricos para que mudem suas legislações nacionais e as tornem adequadas ao mundo liberal que tanto prezam.






* Professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e Pesquisador do CNPq. E-mail: piopenna@gmail.com