terça-feira, 29 de maio de 2012

Saiba mais sobre a política interna no II Reinado


Teste seus conhecimentos sobre a política interna durante o Segundo Reinado (1840-1889)

1. (Unesp) Leia os versos e responda.
Por subir Pedrinho ao trono,
Não fique o povo contente;
Não pode ser coisa boa
Servindo com a mesma gente.

Quem põe governança
Na mão de criança
Põe geringonça
No papo de onça.
(Versos anônimos. In Lilia Moritz Schwarcz, "As barbas do imperador") 

a) A qual episódio da história brasileira os versos fazem referência?
b) Indique duas características do sistema político vigente no Segundo Império.


resposta:
a) O Golpe da Maioridade.
b) Alternância no poder dos Partidos Liberal e Conservador – ambos ligados à elite dominante; a partir de 1847, vigência do “parlamentarismo às avessas”, caracterizado pelo predomínio do Poder Moderador.
Obs. – É preferível falar-se em Segundo Reinado para o período de 1840-1889, e não  Segundo Império, pois o Império Brasileiro foi um só, de 1822 a 1889.

2. (Fuvest)
Canção 1
Suba ao trono o jovem
Pedro Exulte toda a Nação;
Os heróis, os pais da Pátria
Aprovaram com união.

Canção 2
Por subir Pedrinho ao trono,
Não fique o povo contente;
Não pode ser coisa boa
Servindo com a mesma gente.

Quadrinhas populares cantadas nas ruas do Rio de Janeiro em 1840.

Compare as quadrinhas populares e responda:
a) Por que D. Pedro II tornou-se imperador, antes dos dezoito anos, como previa a Constituição?
b) Quais as diferentes posições políticas expressas nas duas canções populares?


resposta:
a) D. Pedro II, que deveria assumir o trono aos 18 anos, o fez com 14, através do Golpe da Maioridade, em 1840.
Esse golpe foi articulado no Parlamento a partir de um projeto apresentado pelos liberais.
b) As duas canções representam duas maneiras diferentes de avaliar o Golpe da Maioridade. A primeira defende D. Pedro II como aquele capaz de unir o país, fato importante, tendo em vista as inúmeras revoltas regionais que aconteciam na época. Já a segunda, pensa no golpe apenas como um arranjo político entre liberais, que articularam o golpe, e conservadores, que permaneceram no poder, junto a D. Pedro II, por mais alguns anos.

3. (Pucmg) "A enorme visibilidade do poder era sem dúvida em parte devida à própria monarquia com suas pompas, seus rituais, com o carisma da figura real. Mas era também fruto da centralização política do Estado. Havia quase unanimidade de opinião sobre o poder do Estado como sendo excessivo e opressor ou, pelo menos, inibidor da iniciativa pessoal, da liberdade individual. Mas (...) este poder era em boa parte ilusório. A burocracia do Estado era macrocefálica: tinha cabeça grande mas braços muito curtos. Agigantava-se na corte mas não alcançava as municipalidades e mal atingia as províncias. (...) Daí a observação de que, apesar de suas limitações no que se referia à formulação e implementação de políticas, o governo passava a imagem do todo-poderoso, era visto como o responsável por todo o bem e todo o mal do Império."

Carvalho, J. Murilo de. TEATRO DE SOMBRAS. Rio de Janeiro, IUPERJ/ Vértice, 1988.

O fragmento acima refere-se ao II Império brasileiro, controlado por D. Pedro II e ocorrido entre 1840 e 1889. Do ponto de vista político, o II Império pode ser representado como:
a) palco de enfrentamento entre liberais e conservadores que, partindo de princípios políticos e ideológicos opostos, questionaram, com igual violência, essa aparente centralização indicada na citação acima e se uniram no Golpe da Maioridade.
b) jogo de aparências, em que a atuação política do Imperador conheceu as mudanças e os momentos de indefinição acima referidos - refletindo as próprias oscilações e incertezas dos setores sociais hegemônicos -, como bem exemplificado na questão da Abolição.
c) cenário de várias revoltas de caráter regionalista - entre elas a Farroupilha e a Cabanagem - devido à incapacidade do governo imperial controlar, conforme mencionado na citação, as províncias e regiões mais distantes da capital.
d) universo de plena difusão das idéias liberais, o que implicou uma aceitação por parte do Imperador da diminuição de seus poderes, conformando a situação apontada na citação e oferecendo condições para a proclamação da República.
e) teatro para a plena manifestação do poder moderador que, desde a Constituição de 1824, permitia amplas possibilidades de intervenção políticas para o Imperador - daí a idéia de centralização da citação - e que foi usado, no Segundo Reinado, para encerrar os conflitos entre liberais e socialistas.


resposta:[B]

4. UFRS) Considere o texto a seguir. "Nada mais conservador que um liberal no poder. Nada mais liberal que um conservador na oposição..."
(Oliveira Viana)

O texto se refere
a) à política positivista durante a 1 República no RS, que se orientava pela doutrina de Augusto Comte e tinha como um de seus lemas: "conservar melhorando".
b) ao conflito político entre o partido português, que queria conservar o Brasil nas mãos de Portugal, e o partido brasileiro, que queria libertar o Brasil da dominação colonial, no início do século XIX.
c) à política parlamentar no Império Brasileiro, que fazia aparentemente distinção entre políticos liberais e conservadores.
d) à ideologia liberal inglesa, vinda para o Brasil no século XIX, que entrou em conflito com a liberal norte-americana, divulgada desde a Conjuração Mineira.
e) aos conservadores e liberais, no período regencial, que se distinguiam ideologicamente por programas políticos opostos.


resposta:[C]
5. (Unirio)
A bandeira imperial, mostrada anteriormente, bem representa a arquitetura política que se constrói em torno da Coroa e que se consolida no Segundo Reinado. Os ramos de café e tabaco, circundando a Coroa, querem representar as bases de sustentação da mesma, ao passo que ela - Coroa - representa a articulação daqueles interesses que a sustentam. Podemos afirmar que, a partir da Maioridade, a sustentação da Coroa e o seu poder de articulação e representação de interesses foram garantidos por um(a):
a) pacto anticentralismo que, inspirado no modelo parlamentar inglês, reforçava o poder dos presidentes de províncias e das assembléias provinciais.
b) pacto entre liberais e conservadores que, ao limitar o poder da Coroa, abria espaços para uma livre atuação das elites no nível local.
c) pacto das elites em torno da manutenção dos interesses escravistas que a Coroa deveria garantir.
d) articulação dos conservadores com a Coroa, que previa uma completa exclusão dos liberais do cenário político.
e) reforma constitucional que, ao limitar o Poder Moderador, garantia os espaços de atuação de liberais e conservadores.

resposta:[C]

6. (Mackenzie)
I - O parlamentarismo às avessas consolidou o revezamento dos partidos no poder e as eleições fraudulentas.
II - O imperador apresentava-se à opinião pública como uma figura neutra, pois aparentemente não era responsável pela escolha do ministério e nem pela composição da Câmara.
III - O parlamentarismo brasileiro seguia rigidamente o modelo europeu, sendo o poder de governar atribuição do chefe de governo e não do chefe de Estado.
IV - O poder moderador contribuiu para que o parlamentarismo brasileiro fosse autônomo e sem a ingerência do imperador.

Relativamente às afirmações anteriores, referentes ao Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado, podemos afirmar que:
a) somente I e III são corretas.
b) somente I e II são corretas.
c) somente III e IV são corretas.
d) todas são corretas.
e) todas são incorretas.


resposta:[B]

           
7. (PITÁGORAS) Observe a charge a seguir:


 

Página acessada em maio de 2010.

Na charge, D. Pedro II aparece controlando o “carrossel político” durante o Segundo Reinado. Sobre o modelo de Estado vigente neste período é CORRETO afirmar que:
A) As fraudes eleitorais foram contidas, sendo as eleições disputadas democraticamente entre os principais partidos da época – o liberal e o conservador.
B) Foi adotado o parlamentarismo, sendo que este era completamente “avesso” ao modelo inglês por concentrar grandes poderes nas mãos do imperador.
C) Os partidos políticos – liberal e conservador, possuíam divergências políticas e ideológicas muito fortes, levando-os a uma disputa intensa no período.
D) Caracterizou-se pela descentralização política favorecendo o poder de mando das elites regionais ao restabelecer a Guarda Nacional.

 Resposta: [B]


8. (Mackenzie) "A vontade popular, passiva e dominada, adaptava-se à ordem do pensamento do estamento burocrático, cuja cúpula dirigente era o Poder Moderador (...) A intervenção do poder pessoal mostrava-se franca e direta, como um golpe de Estado, ou dissimulada e sub-reptícia (...). A hábil alternação dos partidos no governo enfraquecia o azedume das quedas."
Raymundo Faoro

O texto retrata um período histórico e suas características. Assinale-o.
a) Período Joanino e a transferência do Estado Metropolitano para o Brasil.
b) A fase regencial e as lutas políticas internas.
c) A República Velha e sua estrutura oligárquica.
d) O Segundo Reinado e o Parlamentarismo às avessas.
e) O Estado Novo e a Constituição de 1937.


resposta:[D]

9. (Mackenzie) "Ora, dizei-se: não é isto uma farsa? Não é isto um verdadeiro absolutismo, no estado em que se acham as eleições no nosso país? (...) O poder moderador pode chamar a quem quiser para organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis, aí está o sistema representativo do nosso país!"
(Nabuco de Araújo, discurso ao Senado (17/07/1868), citado no Manifesto Republicano de 1870.)

10. (Ufrrj) Tido como ponto de partida para o movimento de 15/11/1889, o Manifesto, em sua crítica ao funcionamento das instituições políticas do Império, questiona o Poder Moderador e o sistema parlamentar vigentes na época.
a) Aponte o responsável pelo exercício do Poder Moderador, segundo a Constituição de 1824.
b) Explique, a partir do texto, o porquê de diversos historiadores considerarem o sistema parlamentar brasileiro, de então, um "parlamentarismo às avessas."


resposta:

a) O Poder Moderador foi instituído por D. Pedro I na Constituição de 1824, visando a centralização do poder na organização do Estado brasileiro.

b) Através do poder moderador, o imperador tinha  poderes para dissolver a Câmara dos Deputados e convocam novas eleições, descaracterizando as finalidades do Parlamento.

11. (UFMG) Considerando-se o II Reinado brasileiro, é CORRETO afirmar que
a) a alternância, no comando do Estado, entre os dois principais partidos do período expressava o poder e a vontade política do Imperador.
b) a dissolução do Conselho de Estado, à época, foi compensada com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros.
c) a eliminação do Poder Moderador para a implementação do parlamentarismo "às avessas" estabilizou, então, o regime.
d) o fortalecimento das elites locais nas Províncias permitiu, então, que fossem aprovadas leis de caráter descentralizador.


resposta:[A]

12. (Fuvest) Programa da Revolução Praieira:
1. Voto livre e universal do povo brasileiro
2. A plena e absoluta liberdade de comunicar os pensamentos por meio da imprensa
3. O trabalho, como garantia da vida para o cidadão brasileiro
4. O comércio a retalho só para os cidadãos brasileiros
5. A inteira e efetiva independência dos poderes constituídos
6. A extinção do Poder Moderador, e do direito de agraciar
7. O elemento federal na nova organização
8. Completa reforma do Poder Judicial, em ordem a segurar as garantias dos direitos individuais dos cidadãos
9. Extinção da lei do convencional
10. Extinção do atual sistema de recrutamento.

Quais das idéias contidas no programa acima aproximam a Revolução Praieira das revoluções ocorridas na Europa no mesmo período?


resposta:
A defesa dos ideais de liberalismo e nacionalismo expressos no programa da Revolução Praieira.

13. (Puccamp) Deflagrada em Pernambuco no ano a que o texto se refere, a Revolução Praieira se insere no contexto revolucionário do século XIX e ao mesmo tempo representa uma das últimas manifestações de rebeldia ao governo imperial. O núcleo urbano que aderiu ao movimento, sob a liderança de Borges da Fonseca, pretendia a
a) antecipação da maioridade de D. Pedro, a extinção do voto censitário e a descentralização do poder político.
b) adoção do sistema federalista, a introdução do ensino primário gratuito e a coletivização da propriedade privada.
c) restauração do Conselho de Estado, a limitação do poder do rei e a instituição do parlamentarismo.
d) abolição da escravatura, a autonomia das províncias e a criação do Partido Republicano Regional.
e) extinção do Poder Moderador, a proclamação da república e a instituição do sufrágio universal.


resposta:[E]


14. (FGV) A Lei de Terras, aprovada em 1850, duas semanas após a proibição do tráfico de escravos, "tentou pôr ordem na confusão existente em matéria de propriedade rural, determinando que, no futuro, as terras públicas fossem vendidas e não doadas, como acontecera com as antigas sesmarias, estabeleceu normas para legalizar a posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades."
Boris Fausto, "História do Brasil", 1994.

Sobre essa Lei de Terras é correto afirmar que:
a) Sua promulgação coincidiu com a Lei Eusébio de Queiroz, mas não há nenhuma relação de causalidade entre ambas.
b) Ao entrar em vigor, não foi respeitada, podendo ser considerada mais uma "lei para inglês ver".
c) Sua promulgação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por parte de futuros imigrantes.
d) Sua aprovação naquele momento decorreu de os Estados Unidos terem acabado de aprovar uma lei de terras para o seu território.
e) Ao entrar em vigor, teve efeito contrário ao de sua intenção original, que era a de facilitar o acesso à propriedade.


resposta:[C]

15. (UFRJ) A Lei Euzébio de Queiroz e a Lei de Terras, ambas de setembro de 1850, são consideradas marcos na modernização da sociedade brasileira.
a) Explicite o conteúdo de cada uma dessas leis.
b) Explique os motivos pelos quais ambas as leis são consideradas marcos na modernização da sociedade brasileira.


resposta:

a) Lei Eusébio de Queirós proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil.

Lei de Terras de 1850 atribuia um valor imobiliário às terras, que não seriam mais doadas como haviam sido as sesmarias. Essa lei foi um dos estatutos responsáveis para a consolidação dos latifúndios no Brasil.

b) A Lei Eusébio de Queirós permitiu a liberação de capitais do tráfico negreiro p/ setores maisprodutivos (industrialização, bancos, mecanização das fazendas, etc), enquanto a Lei de Terras valorizou comercialmente as terras brasileiras, aquecendo o mercado interno.

16. (PITÁGORAS) Leia o trecho a seguir:
Artigo 1º: Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja a compra.
Artigo 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nela derrubarem matos, ou lhe puserem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de benfeitorias e demais sofrerão a pena de dois a seis meses de prisão, e multa de cem réis.

O trecho anterior se refere à
A) Lei de Terras de 1850.
B) Lei Eusébio de Queirós.
C) Lei Alves Branco.
D) Lei Agrária de 1860.
  

Resposta:[A]
 
17. (PITÁGORAS) Em 1848, o Império Brasileiro foi sacudido pela Revolução Praieira, deflagrada em Pernambuco, sobre a qual se comenta
“Longe de simples ‘massa de manobra’, pobres e libertos atuaram em defesa de interesses próprios, muitos deles conflitantes com os da liderança dos senhores de engenho.”
Magali Gouvêa Engel, in VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial, verbete Praieira.

A partir da argumentação da autora, conclui-se que a Praieira foi também uma revolta social, já que
(A) defendia o comércio internacional como forma de desenvolver a economia da Província e a melhor repartição dos lucros daí advindos.
(B) pretendia a expropriação dos latifúndios açucareiros e sua imediata distribuição a posseiros e trabalhadores rurais não proprietários.
(C) reivindicava a extinção das diferenciações e dos privilégios sociais existentes no país e, em especial, na Província Pernambucana.
(D) repudiava toda e qualquer influência de Portugal nas atividades econômicas da Província, defendendo o rompimento de relações diplomáticas e econômicas com a antiga metrópole.
(E) tinha um cunho nitidamente republicano e democrático, defendendo o sufrágio universal masculino a exemplo dos Estados Unidos.

resposta:[C]


18. (PITÁGORAS) Ferreira Viana, político atuante no Segundo Reinado, assim se expressava sobre os partidos políticos da época:
“O partido que sobe entrega o programa de oposição ao partido que desce e recebe deste o programa de governo.”
Dentre as citações a seguir, assinale aquela que explica as afirmações do político.
(A) “Ambos os partidos apoiavam a monarquia constitucional por esta ser o melhor regime possível, já que a República era vista como utopia ou um detestável sistema de tiranias em luta.”
(B) “As diferenças entre os políticos dos dois partidos era irreal já que todos eram advindos de um mesmo meio social: as profissões liberais urbanas, consequência direta do processo de modernização pelo qual o país então passava.”
(C) “Entre Liberais e Conservadores encontramos dois conceitos distintos de liberalismo: os segundos pretendiam subordinar a autoridade ao sufrágio popular, e os primeiros defendiam a autoridade imperial imparcial e neutra.”
(D) “Era no ‘fazer política’ que os dois partidos pouco se diferenciavam: ambos mantiveram inalterado o sistema de preenchimento dos cargos provinciais e valiam-se de práticas, métodos e processos políticos semelhantes.”
(E) “Os Conservadores defendiam a monarquia centralizada por acharem que o sistema unitário consistia num progresso real, a supremacia da autoridade nacional sobre as formações locais; os Liberais defendiam o Parlamentarismo em nome do autogoverno.”

resposta:[D]





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